Os programas sociais Minha Casa Minha Vida e Bolsa Família, além de famosos, são projetos relevantes instituídos durante as gestões do ex-presidente Luís Inácio Lula da Silva. Contudo, no atual governo foram substituídos pelo Casa Verde e Amarela e Auxílio Brasil.
Há quem suponha que tanto o Minha Casa Minha Vida e o Bolsa Família voltarão a valer como benefício para a população brasileira. Portanto, seguem os burburinhos a respeito. Entretanto, o Notícias Concursos, na matéria desta segunda-feira (17) te contará o que é real sobre os programas.
Vejamos que quando foram substituídos, os programas se destacaram na publicidade, contudo, todos os programas possuem, basicamente, os mesmos público-alvo e propósitos. Mas, o ex-presidente Lula, não satisfeito com essa troca que tanto marcou o seu governo, prometeu retomar com os projetos em 2023, caso eleito.
Para que você entenda melhor, o Notícias Concursos mostrará as características básicas do Minha Casa Minha Vida e do Bolsa Família. Com esse 2º turno, a impressão é de que o futuro do Brasil está incerto, portanto, não tem como ter certeza do retorno destes programas. No entanto, caso aconteça realmente, terá novas regras, obviamente.
O famoso Bolsa Família ficou na ativa por 18 anos, ajudando milhares de famílias em vulnerabilidade social. Contudo, mesmo que o valor fosse mínimo, sem passar pelos reajustes inflacionários, foi uma maneira de assegurar a comida básica na mesa dos brasileiros.
O projeto destinava o recurso mensal médio no valor R$ 189,00 para as famílias reconhecidas como pobres ou de extrema pobreza. Para entrar no programa a renda per capita mensal deveria ser de R$ 89,00 até R$ 178,00. No entanto, para conseguir a cota máxima, o grupo familiar tinha que ser composto por:
Cabe ressaltar que também havia outros benefícios complementares. Assim, acabavam aumentando o valor do Bolsa Família dependendo da composição familiar, mas esta devia se limitar a cinco membros por família. Eles eram:
Além do mais, o Bolsa Família complementava o valor para ajudar as famílias a saírem da extrema pobreza. O auxílio se direcionava aos grupos familiares de renda per capita mensal menos que R$ 89,00, mesmo recebendo os outros benefícios mencionados.
No Minha Casa, Minha Renda, as regras da concessão são organizadas pelas faixas de renda. Geralmente, os cidadãos obtinham um subsídio do programa, se apresentasse renda familiar de R$ 1.800,00 até R$ 7.000,00. É importante lembrar que cada uma das faixas salariais tem regras específicas de financiamento.
Entretanto, outros critérios eram avaliados para que os cidadãos fizessem parte do programa. A saber, não se podia ser titular de nenhum contrato para financiamento usando o dinheiro do FGTS, nem pelo amparo concedido através do SFH (Sistema Financeiro de Habitação) em todo o Brasil.
O candidato não podia ter benefícios de recursos advindos da União, como FAR (Fundo de Arrendamento Residencial), FDS (Fundo de Desenvolvimento Social), bem como descontos habitacionais com o FGTS.
Em suma, como se pode ver, tanto o Minha Casa Minha Vida quanto o Bolsa Família são programas do governo antigo que, de certa forma, ajudavam muito a população. Se voltarão ou não, é impossível ter certeza. Teremos que esperar o resultado das eleições e o começo das ordenações do novo presidente.