A expectativa do governo federal é que o congresso nacional aprove na tarde desta quinta-feira (21) o plano de orçamento para o ano de 2024. Este é o documento que estabelece todas as previsões de gastos da União para o próximo ano. Os valores do Bolsa Família, por exemplo, estão em debate.
Na quarta-feira (20), o relator do plano de orçamento, o deputado federal Luiz Carlos Motta (PL-SP) divulgou o seu relatório final. Entre outros pontos, ele indicou que vai manter a indicação do governo federal de reservar R$ 168,6 bilhões para os pagamentos do Bolsa Família em 2024.
Como dito, este texto ainda precisa ser aprovado, e portanto, poderá ser alterado, mas é pouco provável que uma mudança seja indicada. Em caso de aprovação desta indicação, o valor destinado ao Bolsa Família em 2024, será basicamente o mesmo que foi destinado no ano de 2023.
O que isso quer dizer na prática? Significa que, em caso de aprovação do texto da maneira como ele está desenhado agora, o valor do Bolsa Família não será alterado. Não haverá, portanto, nem aumento, e nem redução em relação aos valores que são pagos hoje.
O valor do Bolsa Família hoje
Hoje, o Bolsa Família faz pagamentos base de R$ 600 por família. Este saldo, no entanto, pode ser reduzido, ou até mesmo elevado a depender das condições de cada família. Casas que possuem um número maior de integrantes, por exemplo, podem receber valores maiores.
Também existem adicionais para famílias que contam com crianças. O valor destes bônus variam de acordo com a idade destes integrantes. O governo paga atualmente R$ 150 a mais por crianças de até seis anos, e R$ 50 a mais para crianças de sete a 12 anos.
Abaixo, você pode conferir a lista de adicionais do Bolsa Família que estão sendo pagos em dezembro, e que serão mantidos em 2024, caso o plano de orçamento seja aprovado da maneira como está desenhado hoje:
- Benefício de Renda de Cidadania (BRC): R$ 142 por pessoa da família;
- Benefício Complementar (BCO): valor adicional para garantir um total mínimo de R$ 600 por família;
- Benefício Primeira Infância (BPI): acréscimo de R$ 150 por criança de 0 a 7 anos;
- Benefício Variável Familiar (BVF): acréscimo de R$ 50 para gestantes e crianças de 7 a 18 anos;
- Benefício Variável Familiar Nutriz (BVN): acréscimo de R$ 50 por membro da família com até sete meses de idade (nutriz);
- Benefício Extraordinário de Transição (BET): pago em casos específicos para garantir valores anteriores ao programa Auxílio Brasil até maio de 2025.
Falta de reajuste
Mesmo que, por um lado, os usuários possam comemorar uma não redução nos valores do Bolsa Família para o ano de 2024, o fato é que a falta de um reajuste pode ser indicado como uma notícia ruim.
Isso porque sem o aumento no valor do Bolsa Família, é possível afirmar que os usuários deverão perder poder de compra. Afinal de contas, os preços dos produtos e serviços deverão aumentar, ao mesmo passo em que os valores do benefício seguirão os mesmos.
Assim, os R$ 600 do Bolsa Família do ano de 2024 valerão menos do que os R$ 600 que são pagos no programa neste mês de dezembro de 2023.
Bolsa Família
Nesta quinta-feira (21), o governo federal segue com os pagamentos de mais uma rodada do Bolsa Família. Hoje, por exemplo, é a vez dos usuários que possuem o Número de Identificação Social (NIS) final 9. Abaixo, você pode conferir o calendário completo de pagamentos para este mês de dezembro:
- Usuários com NIS final 1: 11 de dezembro (segunda-feira);
- Usuários com NIS final 2: 12 de dezembro (terça-feira);
- Usuários com NIS final 3: 13 de dezembro (quarta-feira);
- Usuários com NIS final 4: 14 de dezembro (quinta-feira);
- Usuários com NIS final 5: 15 de dezembro (sexta-feira);
- Usuários com NIS final 6: 18 de de dezembro (segunda-feira);
- Usuários com NIS final 7: 19 de dezembro (terça-feira);
- Usuários com NIS final 8: 20 de dezembro (quarta-feira);
- Usuários com NIS final 9: 21 de dezembro (quinta-feira);
- Usuários com NIS final 0: 22 de dezembro (sexta-feira).