BOLSA FAMÍLIA 2023: QUANTAS FALTAS eu perco o benefício? Confira agora todas as regras
O Governo Federal, por meio da Caixa Econômica Federal (CEF), inicia os pagamentos do Bolsa Família do mês de maio de 2023 nos próximos dias. Neste mês, mais de 21 milhões de famílias inscritas no programa, que substitui o Auxílio Brasil, receberão o benefício.
No entanto, é importante destacar que o número de beneficiários pode sofrer alterações nos próximos meses, já que novas pessoas podem entrar ou sair do programa de acordo com a adequação às condições estabelecidas.
Com quantas faltas perde o Bolsa Família?
Um dos requisitos fundamentais para continuar recebendo normalmente o Auxílio Brasil 2023 é a frequência escolar das crianças das famílias inscritas no Bolsa Família. Portanto, pais, mães ou responsáveis devem ficar atentos à quantidade de faltas que seus filhos têm na escola, uma vez que isso pode ser decisivo para a manutenção do recebimento do benefício.
De acordo com o decreto que instituiu o novo Bolsa Família, o aluno deve frequentar pelo menos 60% dos dias letivos se tiver até seis anos de idade, e no mínimo 75% se tiver mais de seis anos. O governo realiza o monitoramento da frequência escolar e, caso as regras não sejam cumpridas, há o risco de corte no pagamento das parcelas, que têm um valor mínimo de R$ 600.
No entanto, é importante ressaltar que há situações em que não é possível evitar as faltas, e nesses casos a família pode justificar a ausência em sala de aula para evitar a perda do benefício. O Sistema de Acompanhamento do Bolsa Família considera as seguintes justificativas para as faltas:
- A criança está doente (deve ser comprovada/avaliada pela escola);
- Casos de doença/óbito na família (deve ser comprovada/avaliada pela escola);
- Inexistência da oferta de serviço educacional;
- Fatores impeditivos da liberdade de ir e vir, como fatores ambientais, estado de calamidade pública, enchentes, falta de transporte, violência urbana ou violência na área escolar.
É importante destacar que, de acordo com a Portaria nº 879, publicada em 28.04 no Diário Oficial da União (DOU), não haverá aplicação de bloqueios, suspensões e cancelamentos decorrentes do não cumprimento de condicionalidades do programa no mês de maio. No entanto, as famílias devem continuar levando os filhos à escola para evitar problemas futuros.
Notícias do Bolsa Família 2023
Algumas das mais de 21 milhões de pessoas inscritas no programa Bolsa Família estão com dúvidas sobre o pagamento do Auxílio Brasil 2023 em maio. Boatos circularam sobre uma possível antecipação do pagamento e a expectativa de um valor extra no calendário do Bolsa Família deste mês. No entanto, uma apuração do NE10 mostrou que a antecipação não ocorrerá e não haverá o pagamento extra de R$ 50 neste mês de maio.
Pagamento do Bolsa Família 2023
Conforme já é de conhecimento público, o governo Lula determinou o valor mínimo do Novo Bolsa Família em R$ 600. Além disso, o programa passa a contemplar inscritos com valores adicionais, conforme tabela abaixo:
| Mês | Cálculos Possíveis (R$) | Valor da Parcela |
|---|---|---|
| Abril | 600 + 112,19 | R$ 712,19 |
| Abril | 600 + 150 + 112,19 | R$ 862,19 |
| Maio | R$ 600 | R$ 600 |
| Maio | 600 + 150 | R$ 750 |
| Maio | 600 + 150 + 150 | R$ 900 |
| Junho | 600 + 112,19 | R$ 712,19 |
| Junho | 600 + 150 + 112,19 | R$ 862,19 |
| Julho | 600 | R$ 600 |
| Julho | 600 + 150 | R$ 750 |
| Agosto | 600 + 112,19 | R$ 712,19 |
| Agosto | 600 + 150 + 112,19 | R$ 862,19 |
| Setembro | 600 | R$ 600 |
| Setembro | 600 + 150 | R$ 750 |
| Outubro | 600 + 112,19 | R$ 712,19 |
| Outubro | 600 + 150 + 112,19 | R$ 862,19 |
| Novembro | 600 | R$ 600 |
| Novembro | 600 + 150 | R$ 750 |
| Dezembro | 600 + 112,19 | R$ 712,19 |
| Dezembro | 600 + 150 + 112,19 | R$ 862,19 |
Vale ressaltar que a tabela acima não é oficial. Além disso, o pagamento dos R$ 50 extras só terá início a partir de junho.
Pagamento do Auxílio Brasil
Para continuar recebendo o Bolsa Família 2023 – Auxílio Brasil, é necessário cumprir algumas regras, tais como:
- Manter crianças de 4 a 5 anos com frequência escolar mínima de 60%;
- Manter 75% de frequência escolar mínima para jovens de 6 a 18 anos de idade e para aqueles que não concluíram a educação básica;
- Realizar o acompanhamento pré-natal (no caso de gestantes);
- Manter as carteiras de vacinação atualizadas de todos os membros da família.
Como saber se vou receber o Bolsa Família?
Têm direito ao Bolsa Família 2023 – Auxílio Brasil:
- Famílias em situação de extrema pobreza, com renda familiar per capita de zero a R$ 100,00;
- Famílias em situação de pobreza, com renda familiar per capita de R$ 100,01 a R$ 200,00;
- Famílias com mulheres gestantes, mães que amamentam ou pessoas de 0 a 21 anos incompletos;
- Famílias em Regra de Emancipação.
Calendário do Auxílio Brasil 2023
Calendário do Bolsa Família deste mês
Consulta do Auxílio Brasil; Consultar Bolsa Família pelo CPF
Para consultar o Bolsa Família (Auxílio Brasil), você pode utilizar:
- Aplicativo Auxílio Brasil, disponível para os sistemas Android e iOS;
- Ministério da Cidadania, através do número 121;
- Central de Atendimento da Caixa, número 111.
Como sacar o Bolsa Família?
Para realizar o saque do Bolsa Família (Auxílio Brasil), você pode utilizar:
- Aplicativo Caixa Tem;
- Novo cartão do Auxílio Brasil;
- Antigo cartão do Bolsa Família;
- Saque sem cartão, gerando o código pelo Caixa Tem;
- Saque em agência bancária de sua escolha.
