O Bolsa Família é um programa social do governo brasileiro que visa ajudar as famílias em situação de vulnerabilidade econômica. Em 2023, uma nova regra de proteção foi implementada, com o objetivo de garantir maior estabilidade financeira às famílias e estimular o emprego e empreendedorismo. A seguir, vamos explorar em detalhes o significado dessa regra e como ela afeta os beneficiários do programa.
A regra de proteção do Bolsa Família permite que as famílias beneficiárias, cujos membros consigam emprego e melhorem a renda, recebam 50% do benefício a que teriam direito por até dois anos. No entanto, para se qualificar para essa regra, a renda PER CAPITA deve ser de até R$ 660, ou seja, a renda total da família dividida pelos integrantes não pode ter como resultado um valor superior a meio salário mínimo(R$660).
É importante ressaltar que, para o cálculo da renda, considera-se apenas a remuneração recebida pelos membros da família, não levando em conta o valor do benefício do Bolsa Família. Por exemplo, se em uma família com cinco pessoas, duas conseguirem emprego e receberem um salário mínimo cada (R$ 1.320), a renda total de R$ 2.640 será dividida entre os cinco integrantes, resultando em R$ 528 para cada um. Como esse valor está abaixo do limite de R$ 660, a família entra na Regra de Proteção.
Dessa forma, a família continuará recebendo o benefício do Bolsa Família por até dois anos, mas o valor será reduzido em 50%, incluindo os adicionais para crianças, adolescentes e gestantes. O prazo de dois anos é contado a partir da data da atualização de renda no Cadastro Único.
Basta acessar o aplicativo do Bolsa Família, que geralmente atualiza até dia 10, e caso tenha sido incluído(a) verá uma mensagem conforme imagem abaixo:
Caso a família perca a renda após os dois anos ou tenha solicitado a saída do programa, ela poderá voltar a receber o benefício total. Para isso, o responsável familiar deve procurar o Centro de Referência em Assistência Social (CRAS), atualizar as informações de renda e solicitar a volta ao Bolsa Família.
É importante ressaltar que o Bolsa Família é um programa dinâmico, com entradas e saídas mensais. Famílias que se enquadram nos critérios de atendimento são incluídas todos os meses, e aquelas que deixam de atender aos critérios saem do programa.
Uma das principais razões para a diminuição do Bolsa Família é a implementação da regra de proteção. Quando essa regra entrou em vigor, famílias cujos membros conseguiram emprego e melhoraram a renda passaram a receber apenas 50% do benefício por até dois anos. Isso resultou em uma redução no valor médio do benefício para essas famílias.
Apesar disso, em julho, cerca de 20,9 milhões de famílias ainda receberam o Bolsa Família, e o valor médio do benefício foi de R$ 671,76.
Para ter direito ao Bolsa Família, é necessário atender a alguns critérios estabelecidos pelo programa. A principal regra é que a renda de cada pessoa da família seja de, no máximo, R$ 218 por mês. Ou seja, se um integrante da família recebe um salário mínimo (R$ 1.302), e nessa família há seis pessoas, a renda de cada uma é de R$ 217. Como está abaixo do limite de R$ 218 por pessoa, essa família tem direito a receber o benefício.
O cadastro no Bolsa Família é realizado por meio do Cadastro Único. Para se inscrever, é necessário comparecer a uma unidade de atendimento do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) e apresentar os seguintes documentos:
Após a inscrição, é importante ficar atento às convocações para atualização cadastral. A atualização cadastral é obrigatória para manter a família cadastrada no CadÚnico.
O Bolsa Família é composto por quatro benefícios principais:
Confira abaixo o calendário de pagamento do Bolsa Família para o mês de agosto:
| Final do NIS | Data de pagamento |
|---|---|
| 1 | 18 de agosto |
| 2 | 21 de agosto |
| 3 | 22 de agosto |
| 4 | 23 de agosto |
| 5 | 24 de agosto |
| 6 | 25 de agosto |
| 7 | 28 de agosto |
| 8 | 29 de agosto |
| 9 | 30 de agosto |
| 0 | 31 de agosto |
Caso o beneficiário não receba a parcela na data definida, ele poderá verificar se o benefício foi bloqueado. Isso pode ser feito por meio do extrato bancário, onde uma mensagem informará sobre o cancelamento ou bloqueio. Também é possível consultar a situação do benefício pelo aplicativo do programa ou em uma unidade do CRAS.
O Bolsa Família é um importante programa social que tem como objetivo auxiliar as famílias em situação de vulnerabilidade econômica. Com a nova regra de proteção, busca-se garantir maior estabilidade financeira às famílias e incentivar o emprego e empreendedorismo. Para se cadastrar ou obter mais informações sobre o programa, é recomendado entrar em contato com o CRAS mais próximo.