De acordo com o ministro do Desenvolvimento Social, Wellington Dias (PT), o programa social do governo federal, de transferência de renda, o Bolsa Família, está prestes a ser lançado oficialmente. As famílias cadastradas estão ansiosas para as novas alterações relacionadas ao recebimento de seu benefício.
Todavia, quem ainda não recebe o benefício, mas está apto a participar, espera entrar na folha de pagamento do Governo Federal agora no início de ano. De fato, os cidadãos e interessados podem fazer a sua inscrição no Bolsa Família, que deve continuar a pagar os R$600 mensais aos seus beneficiários.
Ademais, quem deseja fazer sua inscrição no programa Bolsa Família deve ficar atento a algumas questões como o modo de se cadastrar e quais documentos necessários para se fazer o registro. Vale ressaltar que o governo deve fazer uma análise dos dados dos requerentes para ver se eles podem participar.
A princípio, o cidadão ou o núcleo familiar que deseja se inscrever no Bolsa Família, deve se registrar no Cadastro Único (CadÚnico), que garante aos cidadãos uma série de benefícios relacionados a vários programas sociais do governo. Quem deseja receber o dinheiro deve procurar se cadastrar.
O Bolsa Família utiliza um banco de dados contendo as informações sobre todas as famílias inscritas no programa social, de baixa renda, ou seja, em situação de vulnerabilidade econômica. Aliás, o Governo Federal procura saber como é a situação financeira destes núcleos, com o objetivo de criar novas políticas públicas.
Quem faz o registro dos dados destas famílias são os postos de atendimento do CadÚnico e os Centros de Referência da Assistência Social (CRAS). Desse modo, quem deseja participar do programa social do Bolsa Família deve ir até uma das unidades dos mesmos e solicitar sua participação.
Ao ir a um posto de atendimento ou a um CRAS, o cidadão deve levar consigo alguns documentos. Ele deve ser o responsável pelo núcleo familiar, ser maior de 16 anos, e de preferência, ser do sexo feminino. Ele precisa morar na mesma residência que os outros membros da família.
Analogamente, para se inscrever no CadÚnico, o cidadão deve levar um documento de identificação com foto e seu título de eleitor. Ele precisa levar os documentos dos outros membros da família, e um comprovante de renda. Isso se deve ao fato de que para receber o dinheiro, a renda per capita deve ser menor que R$650.
Desse modo, para que a família receba o benefício de R$600 do programa social Bolsa Família, a renda total de todos os membros que moram na mesma residência, deve ser de até R$3.906. Vale ressaltar que as famílias quilombolas e indígenas também podem participar e devem apresentar alguns documentos.
Em síntese, para se inscrever no CadÚnico, estas pessoas em situação de vulnerabilidade social devem apresentar seu título de eleitor, certidão de nascimento, RG, CPF, Certidão Administrativa de Nascimento do Indígenas (RANI), certidão de casamento, e ainda a sua certidão de trabalho.
Para poder receber o benefício do Bolsa Família, é preciso que o núcleo familiar esteja em situação de pobreza, ou de extrema pobreza. O programa social busca beneficiar também gestantes, crianças, lactantes, jovens de até 21 anos. Entretanto, quem mora sozinho também pode participar.
Enfim, o Governo Federal instituiu algumas novas regras para o recebimento do benefício. As famílias que tiverem crianças pequenas precisam apresentar a sua frequência escolar e também a sua carteirinha de vacinação em dia. As grávidas também receberão um acompanhamento do estado.
Wellington Dias afirma que o Bolsa Família está pronto e que ele deverá levá-lo até o presidente Lula na semana que vem. O Governo deverá editar uma Medida Provisória (MP) para agilizar as alterações no programa social. Elas começam a valer na data de sua publicação, mas devem ser aprovadas pelo Congresso.
Espera-se ainda que haja um aumento no benefício do Bolsa Família para núcleos familiares com crianças de até seis anos, de cerca de R$150. O ministro do Desenvolvimento Social afirma que é um novo caminho para o maior programa social de transferência de renda do Governo Federal.