Os beneficiários do programa social de transferência de renda Bolsa Família estão animados. A princípio, o Governo Federal já disponibilizou o calendário de pagamentos para o mês de setembro de 2023. Os repasses para os núcleos familiares inscritos começarão a partir do dia 18 deste mês e terminarão no dia 29.
Todavia, é necessário observar que as datas para os depósitos de benefícios do Bolsa Família levam em consideração o último dígito do Número de Identificação Social (NIS) de cada núcleo familiar inscrito. O programa social atual possui seis modalidades de pagamentos, ou seja, os valores são diferentes para cada família.
O Governo Federal estabeleceu o Benefício de Renda de Cidadania (BRC), que dá direito a R$142 para cada integrante do núcleo familiar. Há o Benefício Complementar (BCO) que garante um benefício mínimo de R$600 para as famílias. O Benefício Primeira Infância (BPI), de R$150 para crianças de até seis anos de idade.
Há um adicional do Benefício Variável Familiar (BVF), que garante ao núcleo mais R$50 para gestantes, crianças e jovens entre 7 e 18 anos. O Benefício Variável Familiar Nutriz (BVN), paga R$50 por membros da família com até 7 meses e o Benefício Extraordinário de Transição para quem recebia um menor valor no Auxílio Brasil.
Os núcleos familiares que desejam receber os benefícios do programa social Bolsa Família devem atender a alguns critérios. De fato, a maior parte é relacionada à saúde e à educação dos componentes da família. Dessa maneira, exige-se que haja um acompanhamento escolar de crianças e adolescentes entre 4 a 17 anos.
Um outro critério relativo ao recebimento dos benefícios do Bolsa Família é a de que as mulheres gestantes precisam realizar um acompanhamento pré-natal. As crianças de até 7 anos também devem fazer uma avaliação nutricional de peso e altura, e aderir ao calendário nacional de vacinação, apresentando o documento em dia.
Em síntese, o cidadão, no momento em que for matricular crianças nas escolas, e vaciná-las nos postos de saúde, deve informar que é beneficiário do Bolsa Família. Para fazer a consulta do programa social a pessoa deve utilizar o app Bolsa Família, o telefone 121, ou ainda, a Central de Atendimento da Caixa, 111.
Dessa maneira, é possível receber o Bolsa Família de 2023 pelo Aplicativo Caixa Tem, pelo Novo Cartão Auxilio Brasil, antigo Cartão do Bolsa Família. É possível fazer o saque sem o cartão utilizando o código gerado pelo Caixa Tem. Caso prefira, os beneficiários poderão sacar os valores disponíveis indo a uma agência bancária de sua escolha.
Para ter o direito a receber os benefícios do programa social do Bolsa Família, é preciso que o núcleo familiar esteja na faixa considerada de extrema pobreza, ou seja, a renda per capita deve ser de até R$100 mensais. Em suma, as famílias em situação de pobreza devem receber entre R$101 a R$282 mensais per capita.
As famílias com mulheres gestantes, mães que amamentam, ou núcleos familiares que possuem em sua composição pessoas de 0 a 21 anos incompletos também têm o direito de receber os valores do Bolsa Família. Em suma, como o programa social sofreu algumas modificações e adicionais, é possível receber até R$900 de benefício.
O valor médio de pagamento do Bolsa Família aumentou no último mês. Em julho ele estava em R$684,16. Aliás, no mês de agosto, ele estava em R$686,04. Vale ressaltar que ele bateu um recorde no mês de junho, com uma média de depósitos dos beneficiários de R$705. Houve uma redução devido a chamada regra de Proteção.
Em conclusão, essa medida permite aos beneficiários do Bolsa Família permanecer no programa social de transferência de renda, mesmo se elas aumentaram a sua renda per capita para meio salário mínimo. Portanto, deve haver um aumento no número de pessoas que recebem o dinheiro do Governo Federal.
De fato, o Governo Federal tem feito atualmente, um pente fino no Cadastro Único (CadÚnico) em busca de encontrar quaisquer irregularidades. Um grande número de pessoas perdeu o benefício, principalmente núcleos familiares composos de apenas uma pessoa. Outras tiveram a chance de perticipar do programa social.