O Governo Federal publicou ainda na última segunda-feira (8) um decreto que mostra alguns detalhes sobre o Auxílio Brasil. Para quem ainda não sabe, esse é o programa que deve substituir o Bolsa Família a partir deste mês de novembro. No entanto, mesmo diante da proximidade dos pagamentos, muita gente ainda tem dúvidas sobre o benefício.
Uma das principais questões que as pessoas ainda têm com o programa é sobre a Bolsa de Iniciação Científica Júnior. É que de fato, esses pagamentos levam em consideração uma série de variáveis. Por isso, muita gente ainda tem dúvidas sobre esse adicional. De qualquer forma, o novo decreto explicou em detalhes como ele vai funcionar.
De acordo com o documento, a Bolsa de Iniciação Científica Júnior vai apenas para famílias que estarão dentro do Auxílio Brasil. Além disso, elas também precisarão ter filhos que se destaquem em competições educacionais de caráter nacional. Quais seriam essas disputas? Nem o decreto e nem a MP explicam.
O que se sabe é que muito provavelmente essas escolhas deverão ser definidas em conjunto pelo Ministério da Cidadania e pelo Ministério da Educação. De qualquer forma, o que se sabe também é que o projeto vai ter dois pagamentos. Um vai ser de 12 parcelas de R$ 100 e outro de um ciclo único de R$ 1 mil.
Esse primeiro deve ir diretamente para as mãos desse estudante que se destacou. Então ele vai passar a receber R$ 100 por mês durante um período de um ano. Pelo menos é isso o que se espera. Já a família desse estudante passa a receber um ciclo único de R$ 1 mil. Isso quer dizer, portanto, que elas recebem esse valor todo de uma só vez.
Ainda de acordo com o decreto em questão, o Governo Federal vai permitir o pagamento de mais de um benefício para a mesma família. Mas isso só vai mesmo acontecer no caso de mais de um aluno da mesma casa se sair bem nessas competições adicionais.
E mesmo neste cenário, o único benefício que vai dobrar é esse de 12 parcelas de R$ 100, que é o que vai para os próprios alunos. No caso do adicional de R$ 1 mil em ciclo único que vai para a família não haverá aumento.
Além desse bônus, o Auxílio Brasil pretende pagar uma série de outros adicionais. E eles poderão se acumular. É por isso que se diz que alguns usuários do novo Bolsa Família poderão receber muito mais do que o mínimo de R$ 400.
De acordo com informações de bastidores, o plano do Governo Federal segue o mesmo. Eles querem começar os pagamentos do Auxílio Brasil ainda neste mês de novembro. O primeiro repasse, aliás, deve acontecer no dia 17.
Só que neste primeiro momento, o dinheiro em questão vai apenas para as pessoas que estavam dentro do Bolsa Família até este último mês de outubro. Estamos falando, portanto, de algo em torno de 14,6 milhões de brasileiros.
Os pagamentos turbinados do programa só devem acontecer mesmo a partir de dezembro. A ideia é pagar um mínimo de R$ 400 por mês para cerca de 17 milhões de pessoas. Mas isso só acontecerá em um cenário de aprovação da PEC dos Precatórios.