Bolsa Família vai ter outro requisito obrigatório em 2024? Entenda
O Bolsa Família é o programa social mais importante no Brasil, ajudando milhões de famílias beneficiárias todos os meses com pagamentos de, no mínimo, R$ 600. Após sua reformulação neste ano, o programa passou a contar com certos requisitos obrigatórios para que a família beneficiária se mantenha recebendo os pagamentos, como a carteira de vacinação das crianças, que deve ser mantida em dia.
No entanto, o governo recentemente anunciou que a vacina contra a Covid-19 será incluída no calendário nacional de vacinação das crianças a partir de 2024. Dessa forma, os beneficiários do Bolsa Família deverão aplicar esta vacina nas crianças a partir do ano que vem, caso queiram continuar recebendo os pagamentos do programa social.
As condições para se manter recebendo o Bolsa Família estão estabelecidas na Lei 14.601, e além da carteira de vacinação das crianças, os beneficiários devem manter a frequência escolar dos seus filhos em 60%, para crianças de quatro a cinco anos, e em 75% para as crianças e adolescentes de 6 a 18 anos incompletos. Além disso, o acompanhamento pré-natal de grávidas é um requisito obrigatório.
Deve-se destacar que a vacina anual contra a Covid-19 será destinada às crianças de seis meses a cinco anos de idade, assim como aos grupos prioritários, incluindo idosos, gestantes e profissionais da saúde.
Apesar do fim da pandemia, esta doença ainda continua ameaçando a saúde pública no Brasil, e sua disseminação continua ocorrendo. Sendo assim, a inclusão da vacina contra a Covid-19 no calendário nacional de vacinação irá garantir maior proteção dos mais vulneráveis.
É importante deixar claro que o Ministério do Desenvolvimento Social ainda não confirmou a obrigatoriedade desta vacina para os beneficiários do Bolsa Família, porém, com a inclusão no calendário nacional de vacinação, este é um resultado esperado.
Pagamentos de novembro
O Bolsa Família geralmente realiza os pagamentos nos dez últimos dias úteis do mês, no entanto, neste mês de novembro algumas famílias beneficiárias terão o pagamento antecipado.
Como de costume, a ordem de pagamentos segue o dígito final do número do NIS (Número de Identificação Social) de cada beneficiário. Sendo assim, quem possui o NIS com finais 2 e 7 terá o pagamento antecipado em novembro. Confira a seguir o calendário de pagamentos do Bolsa Família:
- NIS de final 1 – 17 de novembro;
- NIS de final 2 – 18 de novembro;
- NIS de final 3 – 21 de novembro;
- NIS de final 4 – 22 de novembro;
- NIS de final 5 – 23 de novembro;
- NIS de final 6 – 24 de novembro;
- NIS de final 7 – 25 de novembro;
- NIS de final 8 – 28 de novembro;
- NIS de final 9 – 29 de novembro;
- NIS de final 0 – 30 de novembro;
Valores do Bolsa Família
O Bolsa Família conta com os pagamentos adicionais chamados de Benefício Primeira Infância e Benefício Variável Familiar. O Benefício Primeira Infância paga um adicional de R$150 para cada criança de até seis anos presente na família beneficiária.
Já o Benefício Variável Familiar paga R$ 50 aos beneficiários do Bolsa Família caso a família possua em sua composição mulheres gestantes, lactantes, e jovens entre 7 e 18 anos (incompletos).
Além disso, desde junho foi introduzida uma nova forma de realizar os cálculos das parcelas para os beneficiários, que passou a ser conforme o Benefício de Renda de Cidadania. Sendo assim, segundo a medida, cada integrante da família beneficiária do Bolsa Família recebe R$ 142.
No entanto, ainda se mantém o valor mínimo de R$ 600 por família, que foi estabelecido de acordo com a Emenda Constitucional da Transição no começo do ano, quando o programa social foi reformulado.
Sendo assim, caso o valor mínimo do Bolsa Família não seja atingido através das parcelas de R$ 142, o Benefício Complementar irá agir e completar o valor pago pelo benefício. Com isso, todas as famílias recebem pelo menos R$ 600.