Pouca gente pode saber disso, mas existem Benefícios Previdenciários que você perde ao abrir um MEI e é necessário ficar atento a esse fator para garantir que tudo aconteça conforme o esperado.
Pensando nesse assunto, preparamos este guia completo com detalhes importantes que você precisa saber sobre o tema. Não deixe de conferir!
Benefícios Previdenciários que você PERDE ao abrir um MEI
Existem alguns Benefícios Previdenciários que você perde ao abrir um MEI e, por conta disso, é importante avaliar a sua situação de perto, pensando nos prós e contras do empreendedorismo com base na sua realidade atual. Vejamos alguns cenários que podem fazer com que você perca um benefício:
- Salário-maternidade: Quando a puérpera está recebendo o salário-maternidade, entende-se que esse valor pago serve de subsídio para o seu sustento no período de adaptação à nova realidade. Com as mudanças provindas da gravidez e do nascimento de um bebê, esse salário serve para que a mulher possa restabelecer sua rotina, suas demandas diárias e sua forma de lidar com sua retomada no trabalho. Sendo assim, se uma mulher que recebe o salário-maternidade resolve abrir um MEI durante esse período, entende-se que ela está pronta para retornar ao trabalho imediatamente. Se ela está empreendendo, então pode atuar em seu emprego CLT normalmente. Por isso, quando uma mulher em licença-maternidade abre um MEI ela pode deixar de receber esse salário.
- Auxílio-doença: O auxílio-doença tem como objetivo oferecer ao trabalhador um pagamento mensal que o auxilie a manter a sua vida e suas finanças enquanto estiver acometido com alguma enfermidade que o impossibilite de trabalhar. Dessa maneira, se esse mesmo trabalhador abrir um MEI, entende-se que a enfermidade já deixou de ser um problema e que agora ele já pode voltar ao mercado de trabalho normalmente. Logo, a consequência será o corte no pagamento desse auxílio mensal.
- Aposentadoria por invalidez: A aposentadoria por invalidez só é concedida em situações nas quais o trabalhador já não possui mais condições de saúde para trabalhar. Sua condição de saúde o impede de ter uma atividade laboral, levando-o ao desemprego. Sendo assim, ela só é concedida quando não há a menor chance de trabalhar em nenhum tipo de atividade. Consequentemente, se esse indivíduo resolve empreender e abre um MEI, automaticamente transmite ao Governo a ideia de que ele pode, ainda, encontrar um caminho para atuar no mercado de trabalho e se sustentar. Por isso, esse é mais um dos Benefícios Previdenciários que você perde ao abrir um MEI.
O que fazer para evitar a perda dos benefícios previdenciários?
Na realidade, não existe nada que o trabalhador possa fazer para evitar perder os benefícios previdenciários que recebe, caso ele deseje abrir um MEI. Se o seu objetivo é empreender, da forma correta e formalizada, deverá analisar até que ponto está realmente apto para essa atuação (levando em conta questões de saúde) ou até que ponto quer abrir mão do salário-maternidade para isso.
Se perceber que a atuação com MEI é realmente possível e pode até ser vantajosa, esteja pronto para deixar de lado os benefícios previdenciários e focar no seu novo trabalho.