Os cidadãos brasileiros esperam a liberação de mais benefícios esta semana. Além do novo auxílio emergencial, a população aguarda pela antecipação do 13º salário para os aposentados e pensionistas do INSS, e a liberação do Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda (BEm).
Essas medidas, criadas ano passado, estão sendo retomadas como contrapartida da crise econômica ocasionada pela pandemia da Covid-19.
Redução de jornada e salário
A medida provisória para liberar este programa já está em tramitação no governo e aguarda a assinatura do presidente Jair Bolsonaro. A urgência do processo foi gerada a partir do lockdown que deixou muitos estabelecimentos em situação de risco, a ponto de não conseguirem pagar seus funcionários neste mês, segundo a Associação Brasileira de Bares e Restaurantes (Abrasel).
O programa deve ser liberado ainda esta semana e seguirá o mesmo modelo do ano passado. Os acordos poderão ser feitos entre empregados e empregadores com a redução de jornada e salário proporcional em 25%, 50% e 70%, bem como a suspensão temporária do contrato de trabalho.
- Redução de jornada e salário em 25% – Um acordo nesta modalidade obriga a empresa a pagar 75% do salário do funcionário e o governo os outros 25%.
- Redução de jornada e salário em 50% – Se o acordo for de 50%, a empresa e o governo devem dividir a remuneração total do trabalhador e repassar o valor.
- Redução de jornada e salário em 70% – Já na redução de 70%, a empresa paga 30% do valor do salário do empregado e o governo os outros 70%.
Suspensão temporária do contrato de trabalho
Em casos de suspensão temporária do contrato de trabalho, o processo de pagamento dos salários varia de acordo com o faturamento da empresa. Uma empresa pequena com faturamento de até R$ 4 milhões e 800 mil no ano de 2020 gera 100% do seguro desemprego ao trabalhador.
No entanto, se uma empresa grande faturou mais de R$ 4 milhões e 800 mil em 2020, o empregado vai receber 70% do seguro desemprego e a empresa é obrigada a complementar com 30% do salário nominal do trabalhador.
Auxílio Emergencial
A nova rodada do auxílio emergencial também terá seu calendário divulgado nesta semana. A expectativa é de que os pagamentos comecem no próximo domingo, no máximo na segunda-feira. Primeiramente, eles devem ser liberados aos inscritos via aplicativo, site e inscritos do CadÚnico que não recebem o Bolsa Família.
Já os beneficiários do Bolsa Família receberão o pagamento a partir do dia 16 de abril, seguindo o esquema de distribuição do próprio programa, usando os dez últimos dias úteis do mês.
O auxílio atenderá mais 43 milhões de famílias durante quatro meses e será pago um valor de R$ 150, R$ 250 e R$ 375 de acordo com a composição familiar. Observe:
- R$ 150 – Para famílias com um único membro;
- R$ 250 – Para famílias com dois ou mais membros;
- R$ 375 – Para famílias chefiadas por mulheres (monoparentais).
13º salário do INSS
Na última quinta-feira, 25, o Congresso aprovou o Orçamento de 2021. Na ocasião, o presidente Jair Bolsonaro declarou que “caso o Orçamento seja aprovado hoje, como está previsto, poderemos já na próxima semana, talvez nesta, antecipar a primeira parcela do 13° a aposentados e pensionistas do INSS”.
Portanto, existe uma grande expectativa de liberação do benefício ainda esta semana. Terão direito a antecipação do 13° salário do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), os aposentados, pensionistas e beneficiários de auxílio-doença, auxílio-acidente ou auxílio-reclusão.