No Dia Mundial do Câncer, celebrado no último domingo, 4 de fevereiro, os olhos se voltaram para a importância do apoio e dos direitos das pessoas que enfrentam essa doença. De acordo com dados recentes divulgados pelo Ministério da Previdência Social, em 2023, quase 42 mil indivíduos receberam benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) devido ao afastamento do trabalho causado pelo Leiomioma do Útero (CID-D25).
O Leiomioma do Útero e a Neoplasia Maligna da Mama (CID-C50) destacam-se como as principais causas de afastamento do trabalho por câncer. Esses dados ressaltam a importância de políticas e programas de apoio aos pacientes oncológicos, garantindo que tenham acesso aos seus direitos e benefícios previdenciários.
É fundamental que as pessoas diagnosticadas com câncer compreendam seus direitos perante o INSS e saibam como acessar os benefícios disponíveis, como o auxílio-doença e outras formas de assistência financeira. Esses recursos podem proporcionar alívio financeiro e apoio durante o tratamento, contribuindo para o bem-estar e a qualidade de vida dos pacientes e suas famílias.
Para aqueles que lutam contra o câncer, é essencial conhecer os benefícios disponíveis no Instituto Nacional do Seguro Social que podem ajudar a enfrentar os desafios financeiros durante o tratamento. Segundo informações divulgadas pelo INSS, pacientes em tratamento contra qualquer tipo de câncer podem solicitar dois tipos de benefícios importantes.
O primeiro é o Benefício de Prestação Continuada (BPC), regulamentado pela Lei n° 8.742. Esse benefício é concedido a cidadãos que comprovem os requisitos de baixa renda, deficiência e idade. O BPC pode oferecer um suporte financeiro crucial para os pacientes e suas famílias durante o tratamento contra o câncer.
Outra opção disponível é o benefício por incapacidade temporária, conhecido popularmente como auxílio-doença. Esse benefício pode ser solicitado por indivíduos que estejam temporariamente incapacitados para o trabalho ou para realizar suas atividades habituais devido ao tratamento do câncer. É importante ressaltar que, para ter direito a este benefício, é necessário ser contribuinte do INSS. No entanto, não é exigido o cumprimento do requisito de carência para os pacientes diagnosticados com câncer.
Para aqueles que enfrentam incapacidades graves devido a condições de saúde, como no caso de pacientes com câncer, a aposentadoria por invalidez pode representar um suporte fundamental. No entanto, muitos podem desconhecer um benefício adicional que pode auxiliar ainda mais nessas circunstâncias.
A aposentadoria por invalidez é concedida mediante o requerimento de auxílio-doença e está sujeita à análise criteriosa da perícia médica do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Este benefício visa proporcionar uma renda mensal aos indivíduos que se encontram permanentemente incapazes para o trabalho.
Contudo, para aqueles que já recebem a aposentadoria por invalidez e necessitam de assistência contínua em atividades básicas do dia a dia, como tomar banho, ir ao banheiro, vestir-se, cozinhar e limpar, há um benefício adicional disponível. Trata-se do acréscimo de 25% no valor da aposentadoria.
É importante ressaltar que o acréscimo de 25% só é concedido mediante solicitação e avaliação específica, e somente para aqueles que comprovem necessidade de auxílio constante em suas atividades diárias. Portanto, os beneficiários da aposentadoria por invalidez devem estar cientes desse direito adicional e procurar as orientações necessárias para requerê-lo junto ao INSS.