Incialmente, o pagamento do benefício Supera RJ estava previsto para o dia 15 de setembro. Contudo, o governo do estado do Rio de janeiro ainda não efetuou o pagamento da parcela de setembro. Nesse sentido, recentemente a gestão se declarou que até o dia 24 de setembro todos os 100 mil beneficiários do programa iriam receber os valores em atraso. No entanto, até o momento nenhum pagamento ocorreu.
Além disso, de acordo com alguns participantes da medida, a Ouvidoria responsável por atender as queixas do público se mostra evasiva sobre o problema. Assim, eles questionam o motivo do atraso e quando as parcelas chegarão.
Questionado sobre o atraso, o Governo Estadual garantiu que o pagamento das parcelas do benefício está em processamento. Dessa forma, a previsão é que todos os cartões recebam os créditos em até 5 dias úteis.
Os valores disponibilizados por meio do Supera RJ chegam ao cidadão inscrito por meio de um cartão magnético entregue a cada participante. Assim, o programa chega àqueles em situação de vulnerabilidade econômica. Ademais, requer-se uma renda familiar per capita inferior a R$ 179 ou para quem tenha sido dispensado do emprego durante a pandemia com salário inferior a R$ 1,5 mil.
Desse modo, o programa busca auxiliar aqueles que sofreram com os impactos da pandemia da Covid-19. As parcelas do benefício, então, serão disponibilizadas até o dia 31 de dezembro de 2021, ou enquanto durar a pandemia. Ademais, desde seu início, o estado do Rio de Janeiro lançou um calendário para cada mês. Isto é, no início de cada mês haverá prazo para inscrição de novos participantes. Apenas em seguida, ocorrerá a entrega dos cartões e recebimento de parcelas.
A quantia da parcela é de R$ 200 com mais um adicional de R$ 50 para cada filho menor de idade. Contudo, cada grupo familiar inscrito pode receber até, no máximo, duas cotas complementares. Portanto, mesmo uma família com três filhos ou mais receberão o limite de R$ 300.
O benefício se iniciou em junho de 2021 com objetivo de complementar a renda e ajudar famílias de baixa renda e pessoas que perderam seus vínculos empregatícios no decorrer da pandemia. No entanto, meses após seu lançamento, cerca de 50 mil cidadãos inscritos ainda não receberam o cartão magnético. É importante lembrar que apenas com estes é possível ter acesso aos recursos disponibilizados pelo programa.
A medida teve aprovação na ALERJ (Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro) em fevereiro deste ano. Em seguida, foi regulamentada durante o mês de março, com publicação no Diário Oficial. Inicialmente, o programa deveria ser lançado em abril. Contudo, a gestão só conseguiu coloca-lo em prática no início de junho, iniciando o primeiro lote de pagamentos.
O atual governador do estado, Cláudio Castro, veio a público para comentar e explicar o motivo do atraso do início dos pagamentos das parcelas do programa. “Botar em 90 dias um programa desses de pé, com essa complexidade, não é atraso, é respeito com o dinheiro do contribuinte”, justificou o governador do Rio de Janeiro.
O pagamento das parcelas está previsto para ocorrer até dezembro, entretanto, com certas dificuldades para os participantes.
Perguntado sobre o problema, o Governo do Estado do Rio de Janeiro se pronunciou sobre o assunto. Desse modo, este indica que selecionou um grupo de agentes para conseguir localizar os beneficiários que ainda não receberam seus respectivos cartões.
Além disso, sobre o atraso no pagamento das parcelas, a gestão declarou que a demora no processo de pagamento se dá devido ao processo de análise de cadastros.
Para receber os valores do programa é necessário que:
O governo estadual prometeu, ainda, um valor extra a mais no Supera RJ para ajudar as famílias patrarticipantes do benefício na aquisição do botijão de gás . No entanto, até o momento, este também não se concretizou.
O acréscimo teve aprovação da ALERJ no último dia 4 de agosto e sanção do governador no dia 26 do mesmo mês. Contudo, o acréscimo que será entre R$ 50 e R$ 80 ainda não teve regulamentação pelo Poder Executivo do estado. Além disso, outra medida que ainda espera sua regulamentação é o pagamento retroativo das parcelas do programa referentes aos meses de maio e junho.
Procurada para se pronunciar sobre o tema, a Secretaria de Fazenda do estado do Rio de Janeiro se manifestou. De acordo com ela, ainda não há nenhuma previsão para o início do pagamento da cota complementar disponibilizada aos participantes para auxiliar na compra de gás de cozinha. Dessa forma, será necessário aguardar próximas atualizações do governo.