Milhões de pessoas recebem mensalmente o Bolsa Família no país. O programa social visa promover a inclusão das famílias de baixa renda, garantindo o pagamento mínimo de R$ 600 aos segurados. Assim, eles têm a chance de ter uma vida mais digna, com uma renda fixa mensal.
Como o benefício é muito importante para milhões de brasileiros, vários beneficiários têm medo de perder o benefício ao conseguir um emprego. Isso porque o valor do auxílio ajuda os beneficiários a pagarem das contas todos os meses.
Em outras palavras, mesmo que as pessoas consigam um emprego, elas não querem perder a chance de ganhar, ao menos, R$ 600, valor que ajuda a complementar a renda mensal. Contudo, o aumento da renda familiar pode modificar completamente o valor recebido pelos usuários.
A resposta para essa pergunta é: depende. Em resumo, o governo Lula retomou o Bolsa Família no Brasil em março de 2023, promovendo várias mudanças no benefício.
Anteriormente, os usuários poderiam ingressar no Bolsa Família se tivessem uma renda de até R$ 210 por pessoa da família. No entanto, com a nova Regra de Proteção, o valor subiu para R$ 218 mensais.
No entanto, as famílias seguradas do Bolsa Família que registram aumento da renda, superando a marca de R$ 218, não perdem o benefício de imediato, contanto que a nova renda mensal por pessoa não ultrapasse meio salário mínimo.
As famílias que se enquadram nesta realidade, com a renda por pessoa superando os R$ 218, mas sem ultrapassar R$ 706, recebem metade do benefício por mais dois anos para conseguir controlar as finanças, possuindo mais possibilidades de organizar as dívidas e contas até que o benefício deixe de ser pago.
Nesse período de dois anos, o governo pagará 50% do valor da parcela que as famílias tinham direito ao valor integral. No entanto, o governo para de pagar os adicionais para crianças, adolescentes, gestantes e nutrizes.
A saber, o Bolsa Família possui três principais objetivos:
Em suma, as famílias que registram aumento na renda e conseguem sair do grupo das pessoas mais vulneráveis do país, perdem o direito de receber o benefício. Inclusive, há alguns requisitos que devem ser atendidos para que as pessoas tenham direito ao Bolsa Família. Caso isso não aconteça, não há como receber a parcela do benefício.
Em outras palavras, o Governo Federal poderia retirar imediatamente as famílias que deixam de cumprir todos os requisitos do programa de transferência de renda.
Entretanto, a Regra de Proteção do Bolsa Família garante o recebimento de 50% do valor por mais dois anos, em caso de aumento de renda que supere os R$ 218 por pessoa.
Em janeiro, 2,4 milhões de beneficiários estavam na Regra de Proteção, recebendo 50% do valor. Aliás, vale destacar que o governo garante o retorno da família ao programa social caso tenha perdido a renda ou tenha pedido para sair do programa.
A Regra de Proteção também garante o pagamento dos benefícios adicionais para crianças, adolescentes e gestantes. Por isso que o valor médio pago às famílias que estavam nesta regra chegou a R$ 373,07 em janeiro, acima dos 50% da parcela mínima de R$ 600.
A propósito, veja abaixo quais são os benefícios adicionais do Bolsa Família:
Em resumo, os repasses possuem um padrão e acontecem nos últimos dias úteis de cada mês. Entretanto, os repasses de fevereiro não irão acontecer antes do esperado.
Nos últimos dias, muitas pessoas repercutiram a divulgação do calendário de fevereiro, torcendo pela antecipação dos repasses devido ao Carnaval. Entretanto, isso não vai acontecer, uma vez que a data será celebrada na primeira quinzena do mês.
Aliás, o calendário de pagamento da parcela de fevereiro do Bolsa Família já pode ser consultado pelos beneficiários. Por isso, não perca tempo e veja abaixo as datas de pagamento do auxílio.
A propósito, a Caixa Econômica realiza os repasses conforme o último dígito do Número de Identificação Social (NIS) dos usuários. Dessa forma, um novo grupo tem acesso ao valor em suas contas a cada dia útil.
Confira o calendário de pagamentos do Bolsa Família de fevereiro de 2024: