Há um ano, em março, implementou-se o novo Bolsa Família, bem recebido pela população de baixa renda. Desde então, surgem dúvidas sobre a viabilidade do 13º salário para os titulares do benefício social em 2024.
A questão central reside na garantia do abono natalino para a população vulnerável. O 13º salário para o Bolsa Família foi introduzido durante o Governo Bolsonaro em 2019, quando o programa ainda vigorava antes da transição para o Auxílio Brasil.
Na ocasião, o ex-presidente prometeu continuar o repasse do abono natalino nos anos seguintes. Entretanto, desafios orçamentários do Governo Federal e o aumento das dívidas decorrentes da pandemia dificultaram a concretização desses pagamentos.
Em relação ao presidente Lula, é importante destacar que durante sua campanha eleitoral, ele não fez promessas sobre o pagamento do 13º salário para o Bolsa Família. Em 2023, o abono natalino não foi concedido à população vulnerável, diminuindo as expectativas para sua realização em 2024.
Na hipótese da aprovação e sanção do 13º salário para o Bolsa Família, teria direito toda família com renda mensal de até R$ 218 por pessoa. Isso implica que a renda somada de todos os integrantes da família dividida pelo número de pessoas deve ser menor que R$ 218.
Considere o exemplo de uma mãe que cria sozinha três filhos pequenos. Trabalhando como diarista, ela ganha R$ 800 por mês. Como os filhos não trabalham, esses R$ 800 representam a única renda da família.
Dividindo R$ 800 (renda total) por quatro (número de pessoas na família), o resultado é R$ 200. Como R$ 200 é menor que R$ 218, essa mãe e seus três filhos têm direito a receber o Bolsa Família.
Diante das circunstâncias, os ministros aprovaram um relatório em conjunto com as medidas do Governo Federal na tentativa de resolver o problema de fraudes no Bolsa Família. Entre as medidas propostas estão o aprimoramento dos controles de coleta de dados por autodeclaração, a criação de um sistema de avaliação periódica dos dados e a ampliação de monitoramento e orientação aos municípios.
O calendário do Bolsa Família de fevereiro já está disponível, com os repasses programados para ocorrerem nos últimos dez dias úteis do mês, conforme o Número de Identificação Social (NIS) do beneficiário titular.
Apesar do feriado de Carnaval, que acontece no início do mês, os pagamentos iniciarão no dia 16, sem antecipações. Para consultar a data específica do pagamento, é recomendado verificar o calendário completo do Bolsa Família de fevereiro.
Em suma, destaca-se que, nos casos em que os pagamentos estavam programados para segundas-feiras, serão realizados no sábado imediatamente anterior. Neste cenário, o Bolsa Família de fevereiro enfrenta um momento crucial.
Isso se deve à averiguação e revisão cadastral que ameaçam bloquear os auxílios de aproximadamente sete milhões de beneficiários devido a dados desatualizados. Além disso, o aplicativo Bolsa Família de fevereiro envia notificações de bloqueio, alertando os beneficiários sobre a necessidade de esclarecer informações cadastrais para evitar o cancelamento definitivo do benefício.
Os titulares têm um prazo de 60 dias para reverter o bloqueio, atualizando seus dados no Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) e garantindo o pagamento retroativo das parcelas não recebidas.
Além das atualizações, o Bolsa Família de fevereiro impõe regras condicionais. Por exemplo como a frequência escolar mínima e acompanhamento pré-natal, cujo descumprimento pode resultar em bloqueio temporário ou desligamento permanente.
Sobretudo, diante das circunstâncias, os ministros aprovaram um relatório em conjunto com as medidas do Governo Federal na tentativa de resolver o problema de fraudes no Bolsa Família. Contudo, entre as medidas propostas estão o aprimoramento dos controles de coleta de dados por autodeclaração, a criação de um sistema de avaliação periódica dos dados e a ampliação de monitoramento e orientação aos municípios.
Em suma, as regras do Bolsa Família de fevereiro incluem compromissos nas áreas de saúde e educação. Como também a realização do acompanhamento pré-natal, seguimento do calendário nacional de vacinação, monitoramento do estado nutricional das crianças menores de 7 anos e frequência escolar mínima para crianças e adolescentes.
1- NIS final 1: 16 de fevereiro;
2- NIS final 2: 19 de fevereiro;
3- NIS final 3: 20 de fevereiro;
4- NIS final 4: 21 de fevereiro;
5- NIS final 5: 22 de fevereiro;
6- NIS final 6: 23 de fevereiro;
7- NIS final 7: 26 de fevereiro;
8- NIS final 8: 27 de fevereiro;
9- NIS final 9: 28 de fevereiro;
10- NIS final 0: 29 de fevereiro.