Direitos do Trabalhador

Beneficiários do auxílio emergencial serão reavaliados; VEJA!

De acordo com o Ministério da Cidadania, o Governo pretende reavaliar todas as contas do Auxílio Emergencial antes do segundo pagamento

Alguns trabalhadores que receberam a primeira parcela do auxílio emergencial desde o mês de abril não irão receber o benefício a partir deste mês de maio. Mas o porquê disso? A confirmação foi dada pelo Ministério da Cidadania. De acordo com informações da pasta, o Governo vai reavaliar cada um dos benefícios.

Esse é um procedimento natural que eles tinham planejado que aconteceria ao fim de cada pagamento do Auxílio. Como se sabe, o Governo terminou os repasses da primeira parcela do benefício ainda no final do mês de abril. Agora, eles se preparam para fazer a liberação do dinheiro da segunda parcela.

Neste intervalo de tempo, eles irão reavaliar todas as contas para saber se as pessoa ainda se encaixam nos critérios do recebimento do benefício. Se o beneficiário não registrou nenhuma mudança nos seus dados, então não precisa se preocupar porque vai continuar recebendo normalmente.

No entanto, se esse beneficiário conseguiu um emprego formal, por exemplo, ele vai perder o benefício. Isso vai acontecer porque uma das regras básicas para o pagamento do Auxílio Emergencial é não ter um emprego formal atualmente.

O Governo prometeu que faria essas revisões porque entendeu que este ano o dinheiro que eles possuem em caixa para o pagamento do benefício é bem menor do que aquele que eles tinham durante todo o ano passado. As revisões devem se repetir entre o segundo e o terceiro mês, bem como entre o terceiro e o quatro mês.

Revisão de dados do auxílio emergencial

Se por um lado o Governo Federal vai começar as revisões dos dados dos beneficiários, por outro muita gente ainda está com a conta em processamento. Essas pessoas ainda não sabem portanto se poderão receber o Auxílio Emergencial ou não.

O Dataprev, que é o órgão que analisa esses dados, afirma que ninguém precisa se preocupar com essa situação. Isso porque mesmo as pessoas que estão demorando para receber o benefício terão o direito de receber todas as quatro parcelas. Isso desde que passem por uma aprovação no cadastro.

E mesmo que o cadastro passe por uma negativa, essas pessoas também terão o direito de contestar a decisão. E elas terão um prazo de 10 dias para fazer essa contestação. É portanto o mesmo prazo que todas as outras pessoas tiveram no início dos pagamentos no último mês de abril.

Pagamento do auxílio emergencial

Em 2021, o Auxílio Emergencial tem um tamanho notadamente menor do que aquele que o Governo Federal pagou durante o ano passado. Se em 2020, o Governo chegou a pagar parcelas de R$ 1200, este ano o máximo que o Planalto está liberando é o valor de R$ 375 por mês.

Além disso, vale ressaltar que a maioria dos trabalhadores informais está mesmo recebendo o valor menor, que é o de R$ 150. Com esse dinheiro, não dá para comprar uma cesta básica nas principais cidades do país. No Rio de Janeiro e em São Paulo, por exemplo, uma cesta costuma passar dos R$ 600, em média.

O Governo reconhece que os valores do Auxílio Emergencial este ano são baixos. Em entrevistas recentes, o próprio Presidente Jair Bolsonaro falou isso. No entanto, ele argumentou que as pessoas deveriam usar esse dinheiro como um complemento de renda e não como uma renda completa.