O Ministério Público Federal (MPF) notificou oficialmente o Banco do Brasil (BB) na tarde desta quinta-feira (27). A notificação gira em torno da abertura de um inquérito civil público para investigar o envolvimento desta instituição financeira na escravidão e no tráfico durante o século 19. As informações foram reveladas pela BBC Brasil.
O inquérito em questão foi proposto ao MPF por um grupo de 14 historiadores de 11 universidades do país. Estes especialistas realizaram uma pesquisa e escreveram em conjunto um texto sobre tudo o que se sabe da relação do Banco do Brasil com a economia escravista no século 19.
Um dos pontos trazidos nesta pesquisa é que entre os fundadores e acionistas do Banco do Brasil, estavam alguns dos mais notórios traficantes de escravizados no país. Os professores citam, por exemplo, José Bernardino de Sá, conhecido historicamente como o maior contrabandista de africanos da época.
“O debate sobre reparação está acontecendo no mundo inteiro. Da nossa parte, queremos aprofundar a discussão com o Banco do Brasil e com a sociedade para que essa história não seja mais silenciada”, diz Julio Araujo, procurador regional dos direitos do cidadão do MPF.
“O que existe hoje é uma naturalização do papel de várias instituições brasileiras nesse período. Essa é uma discussão importantíssima a ser encarada: até que ponto cabe a reparação histórica e qual é a melhor maneira de fazê-la?”, questiona o procurador.
Mas o que poderia acontecer com o Banco do Brasil caso uma punição por apoio a escravidão, ainda no século 19, se concretize? De acordo com o MPF, a ação que está sendo movida pede que a instituição reconheça o seu suposto erro histórico e tome medidas para investigar, além de tornar públicas as suas ações durante o período da escravidão.
Neste sentido, em um primeiro momento o banco poderia ter que financiar pesquisas acadêmicas sobre este assunto. A ideia é que o banco também possa financiar em um segundo momento alguns projetos de reparação e políticas públicas voltadas ao povo negro do país.
Segundo informações de bastidores, o Banco do Brasil pode ser apenas a primeira de uma série de instituições centenárias do país a passar por este tipo de investigação. Para o MPF, a ideia é iniciar um movimento de cobrança por “reparação histórica” de empresas estatais e privadas que tenham contribuído de alguma forma com a escravidão do país.
Algumas pessoas podem se perguntar: “É justo que um banco pague hoje por erros que possivelmente possam ter sido cometidos no passado?”. O questionamento é válido e vem gerando uma série de debates nas redes sociais. O fato, no entanto, é que o Banco do Brasil também enfrenta acusações de ter relações com escravidão mesmo atualmente.
Em 2013, por exemplo, o BB foi alvo de uma ação civil pública protocolada pelo Ministério Público do Trabalho (MPT). Na ocasião, a ação foi movida por causa de um flagrante de trabalho escravo ocorrido no início daquele ano em obras do programa Minha Casa Minha Vida, na cidade de Feira de Santana, no interior da Bahia.
Criado ainda por D João em 1808, o Banco do Brasil é a instituição financeira mais antiga da história do país, ainda em atividade. Abaixo, listamos algumas das principais curiosidades sobre esta história centenária: