O tão esperado dia para os beneficiários do Bolsa Família com NIS final 6 chegou. Nesta terça-feira (25), a Caixa Econômica Federal liberará o pagamento da parcela de julho para os beneficiários com o NIS terminado em 6. Esta é a segunda parcela contendo o adicional de R$ 50 destinado às famílias com gestantes e filhos entre 7 a 18 anos. Neste artigo, vamos desvendar os detalhes do programa, as regras de participação e o que fazer em caso de bloqueio.
Desde março, o Bolsa Família tem concedido um adicional de R$ 150 para as famílias com crianças de até 6 anos. Assim, o valor total do benefício pode chegar a R$ 900 para os que atendem aos requisitos para os dois adicionais.
O valor mínimo do benefício é de R$ 600, todavia, com o novo adicional, a média do benefício aumenta para R$ 684,17. De acordo com o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, o programa de transferência de renda do governo federal alcançará 20,9 milhões de famílias em julho, com um gasto de R$ 14 bilhões.
A partir deste mês, as informações do Bolsa Família serão integradas ao Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS). Com base no cruzamento de dados, 341 mil famílias foram excluídas do programa por terem renda superior às regras estabelecidas pelo Bolsa Família. O CNIS possui mais de 80 bilhões de registros administrativos relacionados a renda, empregos formais e benefícios previdenciários e assistenciais pagos pelo INSS.
Em contrapartida, outras 300 mil famílias foram incluídas no programa em julho. Nesse sentido, a inclusão se deu graças à política de busca ativa, baseada na reestruturação do Sistema Único de Assistência Social (Suas), que se concentra nos indivíduos mais vulneráveis que têm direito ao complemento de renda, mas não recebem o benefício. Desde março, mais de 1,3 milhão de famílias passaram a fazer parte do Bolsa Família.
Quase 2,2 milhões de famílias estão na regra de proteção em julho. Em vigor desde o mês passado, essa regra permite que as famílias, cujos membros conseguem emprego, melhorem a renda e recebam 50% do benefício a que teriam direito por até dois anos, desde que cada integrante receba o equivalente a até meio salário mínimo.
Dessa forma, para essas famílias, o benefício médio ficou em R$ 378,91. Segundo o Ministério do Desenvolvimento Social, do total de famílias na regra de proteção, 1,46 milhão de famílias foram incluídas neste mês devido à integração de dados do Bolsa Família com o CNIS.
Desde o início do ano, o programa social voltou a ser chamado de Bolsa Família. O valor mínimo de R$ 600 foi garantido após a aprovação da Emenda Constitucional da Transição, que permitiu o gasto de até R$ 145 bilhões fora do teto de gastos neste ano, dos quais R$ 70 bilhões estão destinados a custear o benefício.
O pagamento do adicional de R$ 150 começou em março, após o governo fazer um pente-fino no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) para eliminar fraudes. Conforme o balanço mais recente, divulgado em abril, cerca de 3 milhões de indivíduos com inconsistências no cadastro tiveram o benefício cortado.
No modelo tradicional do Bolsa Família, o pagamento ocorre nos últimos dez dias úteis de cada mês. O beneficiário pode consultar informações sobre as datas de pagamento, o valor do benefício e a composição das parcelas no aplicativo Caixa Tem, usado para acompanhar as contas poupança digitais do banco.
Os beneficiários do Bolsa Família são famílias em situação de pobreza e extrema pobreza em todo o país, que possuem renda per capita mensal de até R$ 218. Além disso, é preciso manter o Cadastro Único atualizado e cumprir as condicionalidades do programa.
O pagamento do Bolsa Família é feito de forma escalonada, de acordo com o último dígito do Número de Identificação Social (NIS) do beneficiário. Por exemplo, no mês de julho, as famílias com NIS 6 tiveram seus valores liberados no dia 25.
O calendário de pagamento é estruturado da seguinte forma:
| Dígito final do NIS | Data |
|---|---|
| 1 | 18/07 |
| 2 | 19/07 |
| 3 | 20/07 |
| 4 | 21/07 |
| 5 | 24/07 (liberado dia 22/07) |
| 6 | 25/07 |
| 7 | 26/07 |
| 8 | 27/07 |
| 9 | 28/07 |
| 0 | 31/07 (liberado dia 29/07) |
Os valores podem ser movimentados através do aplicativo Caixa Tem, disponível para Android e IOS.
Se o Bolsa Família for bloqueado, o beneficiário tem até 60 dias para resolver a situação. A atualização dos dados deve ocorrer e, se todas as informações forem comprovadas corretamente, o Bolsa Família volta a ser disponibilizado.
Para realizar o desbloqueio, o responsável familiar do Bolsa Família deve ir a um posto de atendimento CRAS, com seu documento oficial com foto e comprovante de residência. Além disso, os documentos necessários dos integrantes da família para realizar o desbloqueio são:
Após o processo ser concluído, os beneficiários devem esperar até 45 dias para que suas parcelas voltem a ser depositadas.
Por fim, o Bolsa Família é um programa essencial para milhões de brasileiros. Através dele, famílias em situação de pobreza e extrema pobreza conseguem ter um pouco mais de segurança financeira. No entanto, é preciso estar atento às regras do programa e manter os dados sempre atualizados para evitar o bloqueio do benefício.