Maria Rita Serrano, a líder da instituição financeira Caixa Econômica Federal, recentemente divulgou informações acerca do inovador cartão Bolsa Família 2023. De acordo com a presidente da instituição, a nova ferramenta trará uma variedade de benefícios aos participantes do programa social do Governo Federal.
Além de uma mudança na coloração, o cartão incluirá uma função nova e outras cinco vantagens que visam simplificar ainda mais a vida dos cidadãos.
A principal inovação consiste na incorporação de uma função de débito ao novo cartão Bolsa Família, permitindo que seja utilizado em qualquer estabelecimento que aceite a bandeira correspondente. Além disso, com um chip de segurança integrado, o cartão proporcionará aos beneficiários uma camada adicional de proteção.
Outra vantagem é que o cartão estará vinculado a uma conta poupança digital da Caixa, possibilitando aos beneficiários o acesso aos valores associados à conta. Ademais, eles terão a capacidade de verificar o saldo do cartão através do aplicativo disponibilizado pela Caixa.
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Uma das grandes facilidades do cartão recém-lançado é que os participantes não necessitam realizar qualquer ação para obtê-lo. O Governo Federal enviará o cartão para o endereço cadastrado no banco de informações do Cadastro Único. Por esse motivo, é crucial que os beneficiários mantenham seus dados atualizados no CadÚnico, notificando qualquer mudança de endereço ou contato.
Deste modo, assegura-se que o novo cartão seja enviado para o endereço apropriado. Assim, as famílias conseguirão aproveitar os privilégios da nova funcionalidade. Enquanto o ele não for entregue aos beneficiários, a versão anterior do Auxílio Brasil permanecerá vigente, sem alterações no processo de saque dos benefícios.
É essencial que os beneficiários façam uso do cartão com prudência e sigam as orientações do programa para evitar possíveis fraudes e garantir a disponibilidade dos serviços fornecidos. Dentre as inovações presentes no novo cartão do Bolsa Família, destacam-se as seguintes características:
Após a divulgação da antecipação do 13º salário para aposentados e pensionistas, surgiram indagações sobre outra possibilidade. Sugeriu-se que o Governo Federal disponibilizaria, ainda neste mês, o pagamento do décimo terceiro salário do programa Bolsa Família.
O governo já se manifestou para esclarecer essas dúvidas. O pagamento 13° do benefício ocorreu em dezembro de 2019, cumprindo uma promessa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). No entanto, devido à justificativa de que os gastos relacionados à pandemia ocorrida no ano seguinte excederam o orçamento, o governo na época deixou de liberar o pagamento do décimo terceiro para os grupos beneficiários do programa.
Com a implementação do Auxílio Emergencial, o valor do Bolsa Família, que era de no mínimo R$ 289, passou a ser de no mínimo R$ 600. Ademais, chegou a R$ 1,2 mil para mães solteiras. Diante desse cenário, o governo Bolsonaro optou por não conceder o décimo terceiro em 2020, 2021. Então, em 2022, criou o Auxílio Brasil, que não incluiu o pagamento do décimo terceiro, mas disponibilizou parcelas extras de R$ 600 de agosto a dezembro.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) manteve o valor de R$ 600 para este ano e introduziu alguns benefícios financeiros adicionais. A proposta para 2023 é proporcionar uma assistência financeira maior às famílias com maior número de integrantes. Mesmo assim, esse público aguarda ansiosamente pelo recebimento do décimo terceiro salário do Bolsa Família.
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Não! Da mesma forma que ocorreu no governo Bolsonaro, a equipe social do governo Lula não planeja efetuar o pagamento do décimo terceiro salário do Bolsa Família. A antecipação desse benefício é direcionada aos aposentados e pensionistas, pois, por lei, eles já têm direito a receber uma gratificação adicional. Ou seja, já existe um orçamento destinado ao décimo terceiro do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social).
A justificativa apresentada pelo governo Lula é de que o Bolsa Família é um auxílio social e, portanto, não concede o direito ao décimo terceiro pagamento. Isso difere da remuneração recebida por trabalhadores ativos no mercado de trabalho, assim como aposentados e pensionistas que contribuíram para a Previdência Social.
Essa mesma explicação se aplica ao BPC (Benefício de Prestação Continuada), que, embora seja pago pelo INSS, não inclui o décimo terceiro. Isso ocorre porque esse pagamento é puramente assistencial e não requer contribuições prévias para ser recebido.