A ideia de anistiar as dívidas do consignado do Auxílio Brasil perdeu força dentro do Governo Federal nos últimos dias. Antes alardeado por aliados do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o plano vem ganhando uma série de críticas e cada vez mais sua implementação é improvável.
O primeiro baque na ideia de anistia veio há duas semanas na posse da nova presidente da Caixa Econômica Federal, Rita Serrano. Em conversa com jornalistas, ela rechaçou o plano de anistia e disse que não há este tipo de conversa dentro do banco. A Caixa é uma das instituições homologadas para operar esta linha.
“O banco não tem como fazer isso (dar anistia para o consignado do Auxílio Brasil), mas eu acredito que há a possibilidade de negociar com o governo inclusive para baixar os juros”, disse Serrano. Hoje, a taxa de juros do consignado do Auxílio Brasil na Caixa Econômica Federal está na casa dos 3,45%, uma das maiores do mercado.
Na última semana, o Ministro do Desenvolvimento Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias (PT) desconversou sobre o assunto. Ele foi perguntado sobre a possibilidade de anistia para os usuários do Auxílio Brasil que solicitaram o consignado, mas disse que esta é uma ideia complexa.
“A situação envolve banco, né? É preciso ter um cuidado para ter uma clareza porque envolve banco”, disse ele, quando perguntado sobre a possibilidade de anistia. O Ministro desconversou e indicou que qualquer decisão sobre perdão de dívidas ainda deve passar por uma grande discussão envolvendo estes bancos.
O consignado do Auxílio Brasil é uma espécie de empréstimo destinado apenas para os usuários do programa social. Quem faz parte do Benefício de Prestação Continuada (BPC) do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) também pode realizar a solicitação.
Ao solicitar e receber o benefício, o indivíduo passa a ter que pagar as dívidas na forma de descontos mensais nas parcelas do programa social. Estes abatimentos precisam ser de, no máximo, 40% do valor base do projeto: R$ 400.
Caso o cidadão seja excluído do programa social, a dívida não acaba. Segundo as regras gerais do consignado, o cidadão deixa de pagar o saldo por meio de descontos, e passa a ter que quitar a dívida com o dinheiro do próprio bolso.
Neste momento, o Governo Federal está trabalhando em uma espécie de pente-fino nas contas dos usuários do programa social. Desta forma, é possível e até provável que milhares de pessoas percam o direito de receber o benefício nas próximas semanas.
É justamente neste contexto que existe uma preocupação. O que vai acontecer com as pessoas que solicitaram e receberam o consignado, e agora perderão o benefício? A tendência natural é que o nível de endividamento dos indivíduos cresça.
Em entrevistas recentes, o Ministro Wellington Dias vem dizendo que poderá inserir estas pessoas ao programa Desenrola. De todo modo, o fato é que este projeto ainda não está pronto e não há um prazo para que ele comece a funcionar.