Alguns usuários de programas do Governo Federal terão a oportunidade de receber R$ 451 neste mês de abril. Isso acontece por causa da junção de dois dos mais famosos projetos sociais do Palácio do Planalto. São eles o Auxílio Brasil e o vale-gás nacional. Quem acumula os dois terá um aumento de valor agora.
Segundo informações do Ministério da Cidadania, todos os usuários do Auxílio Brasil precisam receber, no mínimo, R$ 400 por mês. A regra já está pacificada em lei desde o final do ano passado, e o fato é que ela não mudou agora. Neste mês de abril, todos os beneficiários precisam receber ao menos esse valor.
A diferença é que além do Auxílio Brasil, o mês de abril também conta com os repasses do vale-gás nacional. O Governo Federal já anunciou que todos os pouco mais de 5 milhões de indivíduos que fazem parte do programa poderão receber R$ 51 neste mês. O valor não é variável. Todos recebem o mesmo patamar.
Em resumo, as pessoas que recebem R$ 451 agora em abril são justamente aquelas que recebem ao mesmo tempo o dinheiro do Auxílio Brasil e também o do vale-gás nacional. De acordo com o Ministério da Cidadania, não há nenhuma lei que impeça o recebimento simultâneo dos dois benefícios.
Mas é importante lembrar que nem todo mundo entra nesta lógica. Ainda segundo o Ministério da Cidadania, a maioria dos usuários que estão no Auxílio Brasil não conseguem receber o vale-gás nacional neste primeiro momento. Portanto, dos 18 milhões de usuários do Auxílio Brasil, apenas pouco mais de 5 milhões conseguem receber também o vale-gás nacional.
No final da última semana, o Governo Federal confirmou a informação de que o número de usuários do vale-gás nacional caiu. A queda é percebida quando se comparam os dados de recebimentos de fevereiro com os de abril.
O próprio Ministério da Cidadania afirma que pouco menos de 200 mil pessoas perderam o direito de receber o benefício entre os dois pagamentos. A queda acontece justamente no momento em que o Governo prometia aumentar a quantidade de usuários.
Com a diminuição no número de beneficiários do vale-gás nacional, a fila de espera para entrada no benefício segue exatamente a mesma neste momento. O Governo Federal ainda não anunciou se haverá mudanças neste sentido nos próximos meses.
Ainda no último mês de março, o Senado Federal aprovou um texto que altera a maneira como o Governo Federal trata o preço dos seus combustíveis. Dentro do projeto, também estão previstas mudanças no vale-gás nacional.
O texto fala que o programa precisa dobrar o seu número de usuários. Com isso, a quantidade de pessoas atendidas pelo projeto passaria dos atuais pouco mais de 5 milhões para pouco mais de 10 milhões de indivíduos este ano.
Entretanto, o projeto em questão ainda não tem qualquer validade. De acordo com as informações oficiais, o texto ainda precisa passa pela análise da Câmara dos Deputados e em caso de nova aprovação, ainda precisa da sanção do presidente Jair Bolsonaro (PL).