Nesta terça-feira (16), o Governo Federal iniciou os pagamentos do programa auxílio-taxista. O benefício, que tem como objetivo ajudar os motoristas de táxi que passam por dificuldades financeiras, está pagando nesta primeira liberação o patamar de R$ 2 mil por trabalhador. Contudo, há uma chance de diminuição de valor no decorrer do ano.
Em primeiro lugar, é importante lembrar que o repasse de R$ 2 mil que está sendo feito neste mês de agosto e é válido pelos pagamentos dos meses de julho e agosto. Assim, os usuários do programa estão recebendo o saldo dobrado. Já a partir do mês de setembro, o benefício volta ao seu status regular, com depósitos de R$ 1 mil por trabalhador.
O fato é que o valor pode cair ainda mais no decorrer dos próximos meses. O Governo explica que o saldo do auxílio-taxista depende do número de usuários que serão selecionados para o programa social. Quanto mais pessoas estiverem dentro da folha de pagamentos, menor será o patamar dos repasses para os beneficiários.
Como dito, nesta terça-feira (16), o Governo Federal começou a fazer as liberações do programa. Estima-se que pouco mais de 240 mil pessoas estejam recebendo o saldo de R$ 2 mil. A expectativa é que se o número de usuários ultrapassar a marca dos 333 mil, o Ministério do Trabalho e da Previdência terá que diminuir o valor do projeto.
O número de usuários ainda não está de fato definido pelo Planalto, embora os 240 mil já estejam recebendo agora, é provável que a quantidade de beneficiários aumente. A Dataprev explica que ainda está fazendo a averiguação dos dados das prefeituras que enviaram as informações dos seus taxistas apenas na segunda janela de recebimento.
O auxílio-taxista é um programa social de autoria do Governo Federal que foi aprovado pelo Congresso Nacional dentro da chamada PEC dos Benefícios. Trata-se do texto que liberou R$ 41 bilhões para o uso nos projetos sociais.
Desses R$ 41 bilhões, apenas R$ 2 bilhões são destinados ao programa de auxílio aos taxistas. Em tese, o Governo Federal não pode ultrapassar este teto de despesas com o benefício. Assim, o número de usuários poderá definir o valor dos pagamentos.
Do mesmo modo que a quantidade de beneficiários poderá subir, ela também poderá cair. O Ministério do Trabalho afirma que realizará novas análises nas contas dos cidadãos no decorrer dos próximos meses. Quem não seguir cumprindo as regras de permanência, poderá ser excluído do projeto.
O Governo Federal afirma que não existe uma maneira de se inscrever diretamente no programa auxílio-taxista. A Dataprev faz a seleção dos usuários através de bases de dados já existentes de forma automática.
Como o Governo Federal não conta com uma base própria de informações sobre os taxistas brasileiros, eles pediram para que as prefeituras dos municípios do país enviassem tais informações para o Ministério.
A atualização mais recente indica que mais de 3 mil municípios enviaram os dados dos seus taxistas ainda na primeira janela de envio. Capitais como São Paulo, Belo Horizonte e Porto Alegre já fizeram a entrega dos perfis.