Desde que o Projeto de Lei (PL) 2099/20 foi apresentado na Câmara dos Deputados, as mães solteiras provedoras do lar aguardam a liberação do auxílio permanente de R$ 1.200.
A proposta é de autoria do ex-deputado Assis Carvalho, e foi inspira nas cotas duplas de R$ 1.200 pagas as mulheres monoparentais na primeira rodada do Auxílio Emergencial durante a sua vigência.
Segundo a deputada Erika Kokay, “Para as mulheres chefes de família, a situação é ainda mais dramática, pois, em muitos casos, não contam com o apoio por parte dos pais de seus filhos e ainda assim devem sozinhas sustentar seus lares”, disse em argumento a atual crise econômica.
Caso o benefício seja liberado, contemplará as mulheres solteiras que cuidam de seus filhos menores, sem ajuda de um cônjuge ou companheiro. Além disso, a mulher deve:
No mais, caso a mãe solteira receba o Auxílio Brasil, será conservado o benefício mais vantajoso, de modo que o de menor valor seja suspenso.
Contudo, para conseguir participar da iniciativa, será necessário se enquadrar nos seguintes requisitos:
Até o momento a proposta só foi aprovada pela Comissão de Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados, mas está prevista para novas movimentações nos próximos meses.