Ainda em 2020, foi apresentado na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei (PL) 2099/2020. O texto é de autoria do então deputado Assis Carvalho e prevê um benefício permanente de R$ 1.200 para mães solteiras chefes de famílias monoparentais.
No auge da crise, foi liberado o Auxílio Emergencial, que beneficiou muitas pessoas carentes, inclusive, mães solo. Na época, elas ganhavam um benefício ampliado de R$ 1.200, enquanto os outros beneficiários recebiam R$ 600.
A ajuda foi de extrema importância para apoiar as mães que cuidam de filhos menores de idade sozinhas. Neste sentido, com um pensamento de ajudar ainda mais esse grupo a proposta surgiu.
Contudo, há muitas dúvidas quanto a implementação do benefício ainda em 2022. Veja mais detalhes a seguir!
Segundo o PL, o benefício será destinado à “família monoparental com mulher provedora”, ou seja, o “grupo familiar chefiado por mulher sem cônjuge ou companheiro, com pelo menos uma pessoa menor de dezoito anos de idade”. No entanto, é necessário corresponder aos seguintes requisitos:
Desde 2020, o PL foi encaminhado às Constituições de Defesa dos Direitos da Mulher; Seguridade Social e Família; Finanças e Tributação; e Constituição e Justiça e de Cidadania. Porém, o texto passou por poucas movimentações significativas.
Com o andamento do projeto muito lento, tudo indica que o auxílio não será liberado ainda em 2022. Ainda é preciso passar por outras Comissões responsáveis até ser encaminhado ao Senado Federal.
Dessa forma, recebendo o parecer favorável por parte dos senados e sem nenhuma alteração, a proposta seguirá para a sanção do presidente da república, que tem o poder de aprovar ou vetar o auxílio.