Auxílio-inclusão: veja se você poderá receber os R$ 550

A partir de 1º de outubro o pagamento do auxílio-inclusão deve ser iniciado. O benefício será pago para pessoas que recebiam o –BPC/LOAS –  o Benefício Assistencial à Pessoa com Deficiência – e começaram a trabalhar em até 5 anos.

A ideia é que o programa incentive a inclusão, por exemplo, de pessoas com deficiência no mercado de trabalho. A expectativa também é de redução de custos. Entenda todos os detalhes do programa abaixo:

Quem tem direito ao auxílio-inclusão?

Tem direito ao auxílio-inclusão beneficiários do BPC/Loas que começarem a trabalhar de carteira assinada ou então aqueles que conseguiram trabalho nos últimos 5 anos. Para isso, porém, é necessário seguir algumas regras:

• A remuneração mensal do trabalhador não pode ultrapassar dois salários-mínimos (atuais R$2,2 mil);
• A inscrição CadÚnico precisa estar atualizada no momento da solicitação do auxílio-inclusão;
• É necessário estar com o CPF regular;
• Atenda aos critérios estabelecidos no BPC, que inclui ter deficiência moderada ou grave ou então ter acima de 65 anos;
• Não tem direito pessoas que já recebem algum outro benefício do Instituto Nacional do Seguro Social  (INSS): como aposentadoria e pensões;

Quem começar a receber o auxílio-inclusão deve ter automaticamente o BPC/Loas cancelado. Caso a pessoas perca o emprego, ela poderá receber novamente o BPC/Loas a partir daquela data.

Qual o valor do novo benefício?

O valor do auxílio-inclusão deve corresponder a metade de um salário-mínimo (atuais R$ 550). Quem começar a receber os valores perde automaticamente direito ao BPC/Loas, caso perca o emprego o beneficiário poderá voltar a receber.

Com os valores, o governo pretende incentivar a regularização de pessoas que trabalham informalmente para manter o BPC/Loas, além de incentivar novos vínculos de trabalho, principalmente por conta das vagas reservadas apenas para pessoas com deficiência.

O benefício do auxílio-inclusão não dá direito ao 13º salário ou qualquer outro tipo de bonificação.

Qual será o custo do governo?

O governo espera economizar com o lançamento do auxílio inclusão, já que muitas pessoas poderão migrar do BPC/Loas para o auxílio-inclusão, que paga metade do primeiro benefício.

O relator do projeto, o deputado Eduardo Barbosa (PSDB-MG), afirmou no texto que se adesão for significativa, com 76 mil pessoas recebendo o auxílio inclusão os gastos deverão ser os seguintes:

• 2021 – R$ 18 milhões;
• 2022 – R$ 396,2 milhões;
• 2023 – R$ 548,1 milhões;
• 2024 – 565,9 milhões.

Já com uma menor adesão, com a mudança de benefício de 59 mil ou 43 mil até 2020. Os resultados esperados são os seguintes:

• Um total de R$ 442,3 milhões ou R$ 318,6 milhões em 2024.