O Governo Federal mantém em vigor no país diversos programas sociais que visam ajudar as famílias de baixa renda. Um dos principais benefícios é o Auxílio Gás, que beneficia milhões de pessoas, ajudando as famílias a adquirirem o gás de cozinha.
Os números relacionados ao benefício cresceram no país no segundo semestre de 2022. Isso porque a Emenda Constitucional nº 123 permitiu ao governo do ex-presidente Jair Bolsonaro gastar R$ 41,2 bilhões além do teto de gastos. Parte desse valor seguiu para o Auxílio Gás, permitindo ao governo dobrar o valor da parcela paga aos beneficiários.
Para manter os valores turbinados em 2023, o Congresso Nacional aprovou uma nova Proposta de Emenda à Constituição (PEC), que deu origem à Emenda Constitucional nº 126.
Em resumo, a emenda liberou R$ 145 bilhões ao governo Lula além do teto de gastos. E, mais uma vez, o Governo Federal utilizou parte desse valor para continuar com o pagamento turbinado do benefício no país.
Em outubro, a Caixa Econômica Federal pagou uma parcela de R$ 106 a mais de 5,5 milhões de pessoas. Este foi o último repasse do benefício, já que os pagamentos do programa ocorrem bimestralmente, ou seja, a cada dois meses.
A saber, o governo vem garantindo o repasse de 100% do valor médio nacional do botijão de gás de 13 quilos aos beneficiários do país há mais de um ano. O programa nacional foi criado com a previsão de cobrir metade do valor do gás de cozinha, mas o governo está mantendo o benefício turbinado no país há mais de um ano, animando os segurados.
No entanto, os valores do Auxílio Gás vêm caindo em 2023. A maior parcela foi paga em fevereiro, enquanto o valor mais baixo foi observado no último pagamento do benefício, em outubro.
Confira abaixo o valor do Auxílio Gás pago em 2023:
Em síntese, o governo se baseia em um levantamento realizado pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) para definir o valor do Auxílio Gás. A entidade divulga mensalmente o valor médio nacional do gás de cozinha. Com posse destes dados, o governo determina o valor da parcela do benefício.
Na semana passada, o preço médio do gás de cozinha caiu para R$ 100,84 no país. Isso quer dizer que o governo poderá até mesmo reduzir o valor da parcela paga em dezembro. Contudo, isso não deverá acontecer, pois as parcelas estão vindo acima do valor médio nacional em 2023.
De acordo com o texto do Auxílio Gás, o cidadão deverá atender os seguintes requisitos para ficar elegível a receber o benefício:
Além disso, a lei também estabeleceu que o auxílio deverá ser concedido “preferencialmente às famílias com mulheres vítimas de violência doméstica que estejam sob o monitoramento de medidas protetivas de urgência”.
Embora muitas pessoas atendam todos os requisitos do programa, boa parte delas não consegue a aprovação do benefício. Na verdade, não há qualquer cadastro para se inscrever no Auxílio Gás.
A entrada no programa ocorre de maneira automática, mas é o Governo Federal que seleciona os segurados, conforme suas características. Portanto, cabe aos usuários aguardar pelo pagamento do benefício para descobrir se irão receber o Auxílio Gás ou não.
O pagamento do Auxílio Gás não ocorreu em novembro porque o benefício é bimestral, ou seja, seu pagamento ocorre a cada dois meses. Como a última parcela havia sido liberada em outubro de 2022, os beneficiários não receberam o auxílio no mês passado deste ano.
Contudo, com a chegada de dezembro, as parcelas voltaram a serem pagas. Aliás, o pagamento do valor sempre ocorre nos mesmos dias dos repasses do Bolsa Família. Assim, quem tiver direito ao benefício receberá o valor no dia do pagamento do Bolsa Família.
Em síntese, o Governo Federal já divulgou as datas de pagamento do Auxílio Gás em dezembro. Na prática, os repasses possuem um padrão e acontecem nos dez últimos dias úteis de cada mês, conforme o último dígito do Número de Identificação Social (NIS) dos usuários.
Confira o calendário de pagamentos do Auxílio Gás de dezembro de 2023:
Data do pagamento | Final do NIS |
11 de dezembro (segunda-feira) | 1 |
12 de dezembro (terça-feira) | 2 |
13 de dezembro (quarta-feira) | 3 |
14 de dezembro (quinta-feira) | 4 |
15 de dezembro (sexta-feira) | 5 |
18 de dezembro (segunda-feira) | 6 |
19 de dezembro (terça-feira) | 7 |
20 de dezembro (sexta-feira) | 8 |
21 de dezembro (segunda-feira) | 9 |
22 de dezembro (terça-feira) | 0 |