Uma nova fase de distribuição do Auxílio-Gás teve início em 16 de fevereiro. É crucial destacar que, nesta etapa, o montante é feito no valor integral. Isso porque houve rumores de que o subsídio voltaria a ser pago pela metade, ou seja, 50% da média nacional do preço do botijão de 13 kg.
No contexto atual, o benefício abrange mais de 5,4 milhões de unidades familiares. É fundamental compreender que a legislação que criou o Auxílio-Gás estipulou que o desembolso ocorra bimestralmente. Esse valor correspondia a 50% do valor médio praticado no país para o gás, mas, como citamos, agora é diferente.
Entre agosto e dezembro de 2022, sob a administração passada, foi adicionada uma bonificação de 50% ao benefício, elevando-o ao valor total do produto. Essa expansão deu origem ao termo “Auxílio-Gás duplicado”.
No mês subsequente, em 2023, a administração atual manteve essa bonificação, emitindo um decreto provisório que teve aplicação imediata. Entretanto, para que esse acréscimo fosse estendido até o fim do ano, era necessário o aval do Congresso Nacional em um prazo de 120 dias. Diante da ausência dessa aprovação, o incremento para o Auxílio-Gás foi amalgamado com as diretrizes do Bolsa Família.
Em relação aos beneficiários atuais, também denominado como Programa de Assistência ao Gás dos Cidadãos Brasileiros, aqueles com o NIS (Número de Identificação Social) terminando em 4 serão contemplados nesta quarta-feira (21). É perceptível que o cronograma segue o mesmo padrão do Programa Bolsa Família, e os repasses tem a gerência da Caixa Econômica Federal.
É essencial elucidar que o valor atual do Auxílio-Gás se calcula com base na média nacional do custo do cilindro de gás de 13 kg, situando-se em R$ 102 neste mês. Quanto à movimentação financeira do benefício social, para os beneficiados que não possuem uma conta na Caixa, será instaurada automaticamente uma Conta Poupança Social Digital em seu nome.
Esta conta é gerenciável por meio do aplicativo Caixa Tem (Android e iOS). Isso possibilita transações via cartão de débito virtual, quitação de obrigações, transferências e saques em casas lotéricas e caixas eletrônicos.
Muitos cidadãos estão questionando acerca do futuro que o Auxílio-Gás terá. O fim do pagamento do benefício terá um grande impacto para todos os núcleos familiares em situação e vulnerabilidade social.
Contudo, para o esclarecimento geral, este benefício continuará sendo pago ao longo do ano. Mas, pode ser que aconteçam modificações relevantes. Por exemplo, o auxílio voltará a repassar apenas metade do preço médio do botijão, e não mais o valor integral, tal como vinha sendo repassado nos últimos meses.
Tal conduta ocorrerá, pois o adicional, que o governo anunciou, tinha validade apenas em 2023. A não ser que se aprove uma nova Medida Provisória nas próximas semanas.