Você sabia? Os estudantes com idade entre 12 e 17 anos que se destacam em competições esportivas e integram famílias beneficiárias do Auxílio Brasil podem receber o Auxílio Esporte Escolar, benefício extra concedido através do programa de transferência de renda.
Os critérios para novos beneficiários do Auxílio Esporte Escolar foram alterados, segundo a Portaria nº 808, publicada pelo Ministério da Cidadania. O benefício é pago aos estudantes que tenham se destacado em competições oficiais do sistema de jogos escolares brasileiros (ficando, no máximo, na terceira colocação nas modalidades individuais ou coletivas).
De acordo com o Ministério, a entrada de novas famílias no programa se dará mediante disponibilidade orçamentária. Além disso, a entrada de novos beneficiários seguirá uma ordem de prioridade.
Em prática, o que mudou foi a organização de pagamentos. Esta irá priorizar os que conquistarem o direito de disputar competições nacional e, na sequência, para aqueles que forem primeiros colocados em fases regionais, estaduais e distritais, por último os segundos colocados e terceiros. Confira a seguir as prioridades de pagamento:
Para o ano de 2022, os alunos-atletas elegíveis serão os nascidos entre os anos de 2005 e 2010. Já para o ano de 2023 será elegível os atletas nascidos entre os anos de 2006 e 2011 e assim sucessivamente para os alunos subsequentes.
O Auxílio Esporte Escolar contempla atletas escolares integrantes de famílias que recebam o Auxílio Brasil. Assim, para receber o benefício é necessário que o estudante se destaque em competições oficiais do sistema de jogos escolares brasileiros.
Além disso, para obter destaque, é necessário vencer as competições, ficando, no máximo, na terceira colocação nas modalidades individuais ou coletivas.
O pagamento é realizado em 12 parcelas mensais de R$ 100 para os atletas e a família recebe uma parcela única de R$ 1 mil, totalizando um montante de R$ 2.200 para os beneficiários.
Ademais, se houver mais de um atleta qualificado no mesmo grupo familiar, é possível receber mais de um pagamento do benefício extra.
Em suma, o pagamento ocorre automaticamente, uma vez que as informações são obtidas conforme a atualização do sistema do Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico).
O pagamento do Auxílio Esporte Escolar, será realizado conforme o calendário de pagamento do Auxílio Brasil, seguindo como base o calendário do antigo programa Bolsa Família. O programa leva em consideração o final do Número de Identificação Social (NIS), e paga os beneficiários nos 10 últimos dias úteis do mês.
É importante ressaltar que o Governo Federal não conseguiu antecipar os pagamentos do Auxílio Brasil para o mês de setembro. Dito isso, confira a seguir o possível calendário de pagamento do Auxílio Brasil para os próximos meses de 2023:
Final do NIS | Setembro | Outubro | Novembro | Dezembro |
1 | 19 | 18 | 17 | 12 |
2 | 20 | 19 | 18 | 13 |
3 | 21 | 20 | 21 | 14 |
4 | 22 | 21 | 22 | 15 |
5 | 23 | 24 | 23 | 16 |
6 | 26 | 25 | 24 | 19 |
7 | 27 | 26 | 25 | 20 |
8 | 28 | 27 | 28 | 21 |
9 | 29 | 28 | 29 | 22 |
0 | 30 | 31 | 30 | 23 |
Para consultar o benefício do Auxílio Brasil, é possível ligar para o número 121, do Ministério da Cidadania. O beneficiário também pode ter acesso às informações através da Central de Atendimento da Caixa, pelo número 111.
Também há canais de atendimento virtuais, como aplicativo Auxílio Brasil. Veja como acessá-lo a seguir: