De acordo com uma pesquisa feita pelo movimento Rede Renda Básica Que Queremos, o novo auxílio emergencial deve atender 39,8 milhões de cidadãos. Isso sugere que, 28,4 milhões de pessoas a menos serão ajudadas, comparado ao número de contemplados no ano passado, 68,2 milhões.
A organização é composta por várias entidades e ONGs que defendem o pagamento de uma renda para as famílias de baixa renda durante a pandemia da Covid-19. Ela explica que a redução no número de beneficiários é devido ao custo autorizada na PEC Emergencial, que é menor que o utilizado em 2020.
No ano passado, a União gastou R$ 292,9 bilhões com as duas rodadas de auxílio emergencial (a primeira, de R$ 600, e a segunda, de R$ 300). Já para este ano, a previsão é de que apenas R$ 44 bilhões sejam gastos.
As análises da Rede Renda Básica Que Queremos foram feitas a partir de informações dos Ministérios da Economia e da Cidadania, e também do IBGE.
Segundo a projeção, só em São Paulo, 5,4 milhões de pessoas deixarão de receber o benefício. Em Minas Gerais 2,7 milhões, na sequência o estado da Bahia com 2,4 milhões e Rio de Janeiro 2,3 milhões. Estes são os estados do país que mais terão redução no número de ajudados.
No que se refere o tamanho da população, o estado do Piauí tinha o maior percentual de pessoas recebendo o auxílio em 2020 (40% da população recebeu o benefício em 2020). Agora, este número deve cair para 24%.
Segundo o argumento da Paola Carvalho, diretora da Rede Brasileira de Renda Básica – uma das organizações que compõe o movimento Renda Básica Que Queremos -, o governo deveria manter as mesmas condições aplicadas em 2020.
“O que queremos é que o governo permita a inclusão de mais brasileiros no auxílio. São pessoas que não conseguiram se inscrever naquele prazo [do ano passado] mas que, com o agravamento da crise, perderam o emprego ou um ente da família que era responsável pelo sustento da casa”, diz.
A diretora também critica o valor do novo benefício, questionando que será menor do que a quantia liberada no ano passado. Em 2021, os valores do auxílio serão de R$ 150 (para famílias com uma só pessoa), R$ 375 (para as mulheres que são as únicas provedoras da família) e R$ 250 (para famílias com dois ou mais membros).
“O valor não é nem 30% do que custa uma cesta básica hoje no Brasil. [O auxílio] não é uma forma de complementar a renda [dessas pessoas], e sim uma maneira de garantir direitos para que, enquanto a vacina não chega, essas famílias possam manter o distanciamento social e se proteger” diz a diretora.
Sobre as recentes críticas, o Ministério da Cidadania afirmou em nota que “tem trabalhado sistematicamente para enfrentar a situação provocada pela pandemia do novo coronavírus, agravada pelas crises políticas e humanitárias em países vizinhos”. O órgão declarou que está trabalhando nos últimos ajustes da Medida Provisória que vai determinar os novos termos do auxílio emergencial.
“É importante destacar que o trabalho de cadastramento realizado no ano passado, que identificou os trabalhadores informais ‘invisíveis’, o cruzamento contínuo de dados realizado pelo Governo Federal e as ações de controle e fiscalização para evitar recebimentos indevidos permitem que o novo benefício seja direcionado à parcela mais vulnerável da população”, completa o texto divulgado pelo ministério.
A volta do auxílio emergencial foi autorizada com a promulgação da PEC Emergencial, que já está em vigência. A proposta foi anunciada na última segunda-feira (15) no Congresso Nacional, pelo senador Rodrigo Pacheco.
No entanto, para que o benefício realmente comece a valer, é necessário que o presidente da república, Jair Bolsonaro, edite uma Medida Provisória que detalhe todos os critérios do novo ciclo de pagamentos. A expectativa é que a primeira parcela se inicie na primeira semana de abril.
A Caixa Econômica Federal começou no último domingo (14), a atualização dos dados cadastrais dos usuários do aplicativo Caixa Tem. Os repasses continuarão a ser através desta plataforma.