O Governo Federal pagou no último dia 13 de janeiro o retroativo do Auxílio Emergencial. De acordo com as informações oficiais, algo em torno de 800 mil pessoas pegaram esse valor que variou entre R$ 600 e R$ 3 mil. Todos os beneficiários são homens solteiros que são pais e não recebem R$ 1,2 mil por mês no início dos repasses em 2020.
De acordo com o Governo Federal, aquela foi a última liberação do benefício. Isso quer dizer portanto que a partir de então eles não estão analisando mais nenhum caso de possível não recebimento do Auxílio Emergencial. Em um bom português, eles estão dizendo que não estão com mais nenhuma análise de revisão.
Por isso mesmo, muita gente está recorrendo aos órgão de justiça. Eles estão fazendo isso principalmente porque se sabe que os prazos de contestação ofertados pelo Governo Federal já chegaram ao fim. Então a única maneira de tentar resolver problemas de não pagamento é recorrendo aos órgão de justiça.
Mas o fato é que muita gente quer saber se vale a pena mesmo dar essa entrada. Afinal de contas, quanto tempo demora para que um processo desse seja analisado? Em quanto tempo o valor do Auxílio Emergencial pode cair no bolso do cidadão? A notícia ruim é que não dá para saber essa resposta. Cada caso é diferente.
Como cada situação tem as suas próprias características, a análise pode demorar muito ou pouco. Além disso, vale lembrar que essa é uma questão subjetiva. Então pode ser que um cidadão considere que seis meses é muito tempo, e outro considere que isso é pouco tempo. O fato é que tudo vai depender do seu caso e do que você espera.
É importante frisar algumas questões aqui. A primeira delas é que o fato de você entrar na justiça não significa dizer que o dinheiro automaticamente vai chegar em você. É um processo e os magistrados irão analisar a situação.
O que se pode garantir é que a resposta vai chegar. Seja em mais tempo ou menos tempo, eles irão tomar uma decisão. E aí o cidadão vai poder saber se vai receber a quantia atrasada ou não. Em caso de vitória no tribunal, o Governo libera o dinheiro todo de uma vez.
Para os homens solteiros que estavam contando com o retroativo do Auxílio Emergencial e não receberam nada, o caminho é basicamente o mesmo. Não há mais como recorrer da decisão do Governo ao Ministério da Cidadania.
Então a única saída é entrar na justiça. É possível fazer isso na Defensoria Pública da União (DPU) ou mesmo em um Juizado Especial Federal. Nos dois casos, não é necessário ter a representação de um advogado particular.
Como se sabe, o Auxílio Emergencial chegou oficialmente ao fim ainda no último mês de outubro. Mas mesmo depois de três meses do último pagamento, muita gente ainda tem esperança de que o programa possa voltar.
Mas de acordo com informações de bastidores, as chances disso acontecer são muito pequenas neste momento. Mesmo com o aumento no número de casos da pandemia do coronavírus, a ideia do Governo é seguir apenas com o Auxílio Brasil.