Direitos do Trabalhador

Auxílio Emergencial poderá ter novos cancelamentos nas próximas semanas

O Governo Federal está fazendo no início desta semana os últimos pagamentos da quinta parcela do Auxílio Emergencial. Com isso, a Dataprev está passando a rever a situação das mais de 37 milhões de contas que recebem o benefício. Quem não está portanto atendendo a todos as regras do projeto, pode sofrer com cancelamentos. É a norma.

Como era de se esperar, aliás, essas análises da Dataprev continuaram normalmente durante estes meses da prorrogação do benefício. De acordo com o Governo Federal, a ideia é justamente evitar que fraudes sigam acontecendo do mesmo jeito que aconteceram no ano passado. Pelo menos esse é o objetivo até aqui. Tudo pode mudar.

De acordo com relatos nas redes sociais, várias pessoas passaram por bloqueios e cancelamentos entre os pagamentos da quarta e da quinta parcela do benefício. É possível e provável que eles voltem novamente com isso entre o quinta e o sexto ciclo. Por isso, aliás, é importante prestar atenção no site oficial do programa.

Segundo as informações oficiais, mais de 2 milhões de brasileiros passaram por cancelamentos no Auxílio Emergencial depois das análises do Dataprev. Esse é o órgão que, na prática, acaba definindo quem pode e quem não pode receber o benefício. E eles devem seguir com esse papel pelos próximos meses. É o que se espera.

Nas redes sociais, muita gente está demonstrando preocupação diante dessas análises da Dataprev. É que boa parte dos usuários que estão perdendo o direito de receber o benefício afirma que o cancelamento teria sido injusto. Aliás, muitos deles estão até pedindo ajuda da Defensoria Pública para tentar resolver a situação.

Contestação

É importante lembrar que todos os usuários do Auxílio Emergencial precisam ficar constantemente de olho na situação das suas contas no site oficial da consulta do benefício. A ideia é saber se o perfil ainda está normal ou se passou por um cancelamento.

Se ocorreu essa segunda opção, o usuário precisa apertar no ícone i e descobrir qual foi o motivo do cancelamento ou do bloqueio. Caso o cidadão não concorde com aquilo, ele vai ter dez dias para contestar o resultado. Esse processo de contestação acontece no próprio site mesmo. É o que o Governo diz.

A má notícia aqui é que essa opção de questionar o resultado não aparece para todo mundo. De acordo com a própria Dataprev, em casos de cancelamentos definitivos, não há a menor possibilidade de enviar uma contestação.

Prorrogação do Auxílio

Recentemente, o Governo Federal anunciou oficialmente a prorrogação do Auxílio Emergencial por mais três meses. Com isso, os pagamentos que durariam até julho, agora devem seguir, pelo menos, até o próximo mês de outubro.

O Governo mudou de ideia porque entendeu que a situação da pandemia do novo coronavírus estava piorando. Diante desse cenário, eles acharam por melhor fazer mais três pagamentos do benefício em questão.

De acordo com o Ministério da Cidadania, o Auxílio Emergencial atende algo em torno de 37 milhões de brasileiros. Aliás, os valores das parcelas do programa variam entre R$ 150 e R$ 375. Pelo menos uma parte dos usuários desse benefício deverão seguir portanto para o novo Bolsa Família a partir de novembro.