O novo auxílio emergencial, que iniciou os pagamentos na última terça-feira (6), pode ter um aumento nos valores. As parcelas de R$ 150, R$ 250 e R$ 375 ainda podem ganhar um novo aumento.
Recentemente, o ministro Marco Aurélio Mello, do STF, encaminhou para o plenário uma avaliação da ação do PCdoB contra a redução dos valores pagos pelo benefício. O partido questiona o valor limite disponibilizado para os pagamentos nesta nova rodada, de R$ 44 bilhões.
Os parlamentares ainda cobram um valor compatível ao distribuído no ano passado de R$ 600 e critica os valores de R$ 150 a R$ 375 para este ano.
“O ministro Marco Aurélio encaminhou ao pleno do STF ação do PCdoB para garantir auxílio emergencial de R$ 600 aos brasileiros. Protocolamos a ação em 23 de março, contestando a redução do benefício que começou a ser concedido pelo governo Bolsonaro nesta semana”, ressalta a Deputada Federal Alice Portugal (PCdoB).
“Considerados a relevância da causa de pedir e o risco, agravado em virtude da crise sanitária que assola o país, cumpre submeter ao Colegiado Maior o pedido de implemento da liminar”, disse o ministro.
O que deve acontecer?
Agora, é necessário aguardar o pronunciamento por parte do Palácio do Planalto, e caso as novas condições sejam consideradas, a manifestação será realiza pelo Advogado Geral da União, André Mendonça.
Augusto Aras, Procurador-Geral da República também deve se manifestar nos próximos dias. Na sequência, o próprio plenário do STF poderá pautar esta discussão em uma de suas reuniões, porém ainda não há data definida.
Quais as chances do valor aumentar?
Mesmo que haja uma pressão sobre a alteração dos valores do auxílio emergencial, a possibilidade de ser levada adiante e de alterar, de fato, estas regras, é quase nula. O fato é que, o Governo Federal e o Poder Legislativo têm questões parcialmente resolvidas com a atual contextualização do benefício. Então, será difícil obter uma aprovação dessas duas casas.
Contudo, ainda há outro ponto que pode inibir a nova medida. Este, diz respeito aos novos pagamentos do Auxílio Emergencial, que já estão sendo realizados. As primeiras parcelas para os nascidos em janeiro e fevereiro já foram distribuídas na semana passada.