O auxílio emergencial pode ser ressuscitado ainda em 2021. Isso porque os dois candidatos a Câmara dos Deputados com mais intenção de votos apoiam uma versão 2.0 do auxílio emergencial. Na concorrência, Baleia Rossi (DEM-SP), o candidato de Maia, e Arthur Lira (Progressistas-AL), apoiado pelo presidente Jair Bolsonaro sinalizaram que devem propor medidas sociais como o auxilio emergencial.
Lira revelou ser necessária a votação do orçamento e colocou como hipótese da volta do auxílio emergencial.
“Nós votaremos o orçamento [de 2021] rapidamente em fevereiro, se possível, no entendimento entre Câmara e Senado e nós tivermos um orçamento… Enquanto nós não fizermos o ajuste orçamentário com a PEC [Proposta de Emenda Constitucional] emergencial, penso eu que o governo pode ter lastro para, dependendo do valor, fazer um mês ou dois de auxílio emergencial para diminuir a condição daquelas pessoas que estão abaixo da linha da pobreza na base da pirâmide”, revelou.
Baleia já era defensor da medida e comentou a manifestação de Lira. “Até o meu candidato adversário agora começou a falar, antes ele me criticava e agora começou a repetir o que falo, diante desse momento que estamos vivendo é fundamental buscar uma forma de financiamento para o auxílio”, declarou.
Quantas parcelas e qual o valor deve ser pago?
Não há definição nem quanto o valor do Auxílio Emergencial, nem quantas parcelas. Também não há informações se todos os grupos que receberam o auxílio emergencial devem receber se houver uma nova rodada de pagamento.
Lira sinalizou a possibilidade de uma ou duas parcelas, mas nada está definido de fato.
A preocupação para renovação do benefício social é o teto de gastos e medidas fiscais. Mas, com o atraso na vacinação, é ainda mais possível que o benefício tenha uma nova rodada ainda este ano.
Alguma atitude ou renovação do auxílio emergencial deve acontecer somente após fevereiro, após a votação do presidente da Câmara.
Como Lira é candidato apoiado por Bolsonaro, a tendência é que suas declarações também expressem a opinião do Governo Federal.
Enquanto o auxílio emergencial não é renovado, aqueles que recebem o Bolsa Família devem continuar a receber os pagamentos, enquanto os fora deste grupo devem ficar sem amparo do governo. O que é um problema principalmente para região Norte e Nordeste.
Auxílio de R$200?
De acordo com informações do Jornal Valor Econômico, o Ministério da Economia está estudando uma nova fase de implementação do auxílio emergencial. Agora, a medida visa liberar uma nova fase de pagamentos do benefício, mas agora focado somente em que mais necessita entre os trabalhadores informais.
A medida também iria diminuir o valor de R$ 600 ou R$ 300, como foi pago no ano passado, uma vez que a nova proposta prevê o valor de R$ 200 por três meses. O valor, inclusive, é bastante parecido como valor do teto atual pago pelo programa assistencial Bolsa Família.
O auxílio emergencial seria viável com a volta do auxílio se daria por meio do âmbito da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) Emergencial.
Sendo assim, a volta do pagamento do auxílio emergencial aconteceria por meio de créditos extraordinários, de forma que os custos não entrassem no teto de gastos realizados pela União. Para alcançar espaço em pagamentos no orçamento público, o Governo deveria adotar um congelamento generalizado de despesas da própria União e também dos estados. Para isso acontecer, seria necessário cortar os cortar reajustes automáticos para servidores públicos, por exemplo.
Vale destacar que o Congresso Nacional ainda teria de aprovar essas medidas a serem adotadas pelo Governo. Caso isso aconteça, haveria possibilidade reduzir parte do custo fiscal da adoção do auxílio.