Auxílio emergencial para artistas é sancionado
Setor cultural foi um dos mais afetados durante a pandemia do novo coronavírus
Foi sancionada a lei do auxílio emergencial para artistas. O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) aprovou a lei que disponibiliza R$ 3 bilhões para o setor cultural, amplamente afetado durante a pandemia do novo coronavírus.
O valor de R$ 3 bilhões será repassado para estados, municípios e Distrito Federal em apenas uma parcela. Eles serão os responsáveis para repassar os recursos para o setor cultural. A Lei nº 14.017/2020 recebeu o nome Lei Aldir Blanc e foi oficializada e publicada no Diário Oficial da União.
De acordo com o texto, trabalhadores da área cultural poderão receber três parcelas de R$ 600 do auxílio emergencial. Além disso, há subsídio para manter espaços culturais e artísticos, micro e pequenas empresas culturais, organizações comunitárias e mais. O subsídio varia entre R$ 3 mil e R$ 10 mil e é disponibilizado de acordo com critérios dos gestores de cada local.
Por causa do auxílio, após os espaços beneficiados abrirem, pós-pandemia, deverão realizar atividades para alunos de escolas públicas ou para a comunidade gratuitamente. Espaços culturais que foram criados pela administração pública e vinculados a grupos empresariais não podem receber o auxílio.
Segundo a lei, podem ser feitos editais e prêmios, por exemplo, para manutenção das atividades de economia criativa, manifestações culturais e produções audiovisuais. Além disso, atividades culturais e artísticas podem ser transmitidas online.
