Direitos do Trabalhador

Auxílio emergencial: novos lotes de R$150, R$250 ou R$375 voltam domingo

Está confirmado. O auxílio emergencial terá 1ª parcela de R$150, R$250 ou R$375 depois de amanhã. Ou seja, a próxima liberação acontecerá no dia 18 de abril. De acordo com a Caixa Econômica Federal, o primeiro valor será depositado por meio da poupança. Já foram realizados os pagamentos aos nascidos em janeiro, fevereiro, março, abril e maio. Agora, o próximo lote será para quem nasceu em junho.

Segundo informações do Governo, os valores vão variar de acordo com o perfil de cada beneficiário. Assim, serão pagos três valores diferentes: R$150, R$250 e R$375. Veja como será distribuído:

  • Auxílio Emergencial de R$ 150 para trabalhador que reside sozinho (família unipessoal);
  • Auxílio Emergencial de R$ 250 para maior parte dos beneficiários (casais com ou sem filhos);
  • Auxílio Emergencial de R$ 375 para mulheres chefes de família (famílias monoparentais).

Os valores citados acima são menores do que o pagamento feito em 2020. O presidente Jair Bolsonaro disse que o Governo Federal não tem dinheiro para pagar um auxílio emergencial maior. Nesta remessa de 2021, o benefício será pago para mais de 45 milhões de brasileiros.

Estima-se, por parte do Governo, que sejam pagos em torno de R$40 bilhões para pagamento de quatro parcelas do auxílio emergencial.

Em abril, a Caixa realizar o pagamento aos nascidos de janeiro a dezembro. Serão efetuados nada menos que 12 pagamentos, de 06 a 30 de abril. Os saque da primeira etapa de pagamentos vão começar em maio.

Auxílio emergencial 2021

O auxílio emergencial é um benefício financeiro concedido pelo Governo Federal destinado aos trabalhadores informais, microempreendedores individuais (MEI), autônomos e desempregados, e tem por objetivo fornecer proteção emergencial no período de enfrentamento à crise causada pela pandemia do novo coronavírus. O valor é pago desde o ano passado, foi interrompido por 3 meses em 2021, mas voltou a ser pago em abril deste ano.

A administração dos pagamentos é feito por três órgãos:

• Dataprev: Avalia se o cidadão cumpre todos os requisitos e informa o valor a ser pago.

• Ministério da Cidadania: Coordena a operação e disponibiliza para a CAIXA a relação de pessoas beneficiadas e valores a serem pagos.

• CAIXA: Realiza o crédito nas contas digitais dos beneficiários aprovados pelo Governo Federal.

O auxílio emergencial em 2021 será pago às famílias com renda mensal total de até três salários mínimos, desde que a renda por pessoa seja inferior a meio salário mínimo.

Em 2021 não foram abertas novas inscrições. O Governo Federal reavaliou todos os beneficiários aprovados para o Auxílio Emergencial, verificando se estão aptos a receber o benefício em 2021, de acordo com as novas regras.

Para quem recebe o Bolsa Família, continua valendo a regra do valor mais vantajoso. A pessoa receberá o benefício com maior valor, seja a parcela paga no âmbito do programa, seja o valor do Auxílio Emergencial. É importante esclarecer que quem está no Bolsa Família para receber o Auxílio Emergencial 2021 deve cumprir todas as regras definidas.

Por meio da conta poupança digital da CAIXA, que pode ser movimentada pelo aplicativo CAIXA Tem.

Para o público do Bolsa Família, além de movimentar o benefício pelo aplicativo CAIXA Tem, também será possível sacar os recursos com o Cartão Bolsa Família ou Cartão Cidadão, nos caixas eletrônicos e casas lotéricas.

Quem não pode receber?

Quem se enquadrar em pelo menos um dos critérios abaixo, definidos pelo Governo Federal, não terá direito ao Auxílio Emergencial em 2021:
• Tem emprego formal no momento;
• Recebe benefício do INSS, seguro-desemprego e outros benefícios, exceto abono do PIS/Pasep ou Bolsa Família;
• Tem renda familiar mensal per capita acima de meio salário mínimo (R$ 550, neste ano).
• É membro de família com renda mensal total acima de três salários mínimos (R$ 3.300, neste ano);
• Recebeu, em 2019, rendimentos tributáveis acima de R$ 28.559,70;
• Tinha, em 31 de dezembro de 2019, posse ou propriedade de bens ou direitos com valor total superior a R$ 300 mil;
• Recebeu, em 2019, rendimentos isentos, não tributáveis ou tributados exclusivamente na fonte, acima de R$ 40 mil;
• Era dependente de quem declarou Imposto de Renda em 2019;
• Está preso em regime fechado ou tem o CPF vinculado como gerador de auxílio-reclusão;
• Teve o Auxílio Emergencial de 2020 cancelado;
• Deixou de movimentar valores disponibilizados pelo Bolsa Família ou do Auxílio Emergencial;
• É estagiário, residente médico ou residente multiprofissional, beneficiário de bolsa de estudo;
• Mora fora do Brasil.

Quantas pessoas da mesma família poderão receber o Auxílio Emergencial 2021?

Conforme definido pelo Governo Federal, o Auxílio Emergencial 2021 prevê o pagamento para um beneficiário por família, de maneira que se mais de uma pessoa na família atender aos critérios, será observada a seguinte regra de desempate para definir quem terá direito ao recebimento do benefício:
1. mulher provedora de família monoparental (chefe de família);
2. integrante da família com data de nascimento mais antiga e, para fins de desempate, do sexo feminino; e
3. pela ordem alfabética do nome, se necessário, para fins de desempate.

Calendário de depósito do auxílio emergencial 2021

Calendário de depósito do auxílio emergencial 2021

Nascidos em Depósito
Parcela 1 Parcela 2 Parcela 3 Parcela 4
Janeiro 6 de abril 16 de maio 20 de junho 23 de julho
Fevereiro 9 de abril 19 de maio 23 de junho 25 de julho
Março 11 de abril 23 de maio 25 de junho 28 de julho
Abril 13 de abril 26 de maio 27 de junho 1º de agosto
Maio 15 de abril 28 de maio 30 de junho 3 de agosto
Junho 18 de abril 30 de maio 4 de julho 5 de agosto
Julho 20 de abril 2 de junho 6 de julho 8 de agosto
Agosto 22 de abril 6 de junho 9 de julho 11 de agosto
Setembro 25 de abril 9 de junho 11 de julho 15 de agosto
Outubro 27 de abril 11 de junho 14 de julho 18 de agosto
Novembro 27 de abril 11 de junho 14 de julho 20 de agosto
Dezembro 30 de abril 16 de junho 21 de julho 22 de agosto

Calendário de saque e transferências do auxílio emergencial 2021

Nascidos em Saques ou transferências
Parcela 1 Parcela 2 Parcela 3 Parcela 4
Janeiro 4 de maio 8 de junho 13 de julho 13 de agosto
Fevereiro 6 de maio 10 de junho 15 de julho 17 de agosto
Março 10 de maio 15 de junho 16 de julho 19 de agosto
Abril 12 de maio 17 de junho 20 de julho 23 de agosto
Maio 14 de maio 18 de junho 22 de julho 25 de agosto
Junho 18 de maio 22 de junho 27 de julho 27 de agosto
Julho 20 de maio 24 de junho 29 de julho 30 de agosto
Agosto 21 de maio 29 de junho 30 de julho 1º de setembro
Setembro 25 de maio 1º de julho 4 de agosto 3 de setembro
Outubro 27 de maio 2 de julho 6 de agosto 6 de setembro
Novembro 1º de junho 5 de julho 10 de agosto 8 de setembro
Dezembro 4 de junho 8 de julho 12 de agosto 10 de setembro