Há algumas semanas que o Governo Federal e seus integrantes vêm movimentando o debate acerca da prorrogação do Auxílio Emergencial. Nesse sentido, já se manifestaram o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, o ministro da Economia, Paulo Guedes e o próprio presidente da República, Jair Bolsonaro.
Com o decorrer do tempo suas falas mudaram, até que se chegou ao consenso de que haverá sim a extensão do Auxílio Emergencial. Enquanto isso, o Governo Federal também trabalha na reformulação do Bolsa Família. Dessa forma, o objetivo é que o novo programa assistencial esteja pronto quando as novas parcelas do benefício emergencial acabarem.
Desde 2020, o benefício surgiu para auxiliar as famílias que mais necessitam de apoio nesse momento de crise econômica e sanitária. Isto é, com a pandemia da Covid-19, muitos sofreram os impactos na sua própria renda. Levando em consideração que o coronavírus se propaga pelo ar, de maneira rápida, as medidas mais eficazes para minimizar sua contaminação é o uso de máscaras e o distanciamento social.
Assim, muitos tipos de comércio ou atividades econômica dependem de um contato físico maior e constante. Dessa forma, o fechamento de estabelecimentos ou demissões de trabalhadores, por exemplo, foram acontecimentos recorrentes.
Então, em meio esse cenário, o Auxílio Emergencial, que se iniciou em abril de 2020, foi essencial para que as consequências não fossem ainda piores. Além disso, exatamente por esse motivo é que o benefício com previsão inicial de cinco parcelas no ano passado também teve uma prorrogação de mais quatro cotas.
Desse modo, de abril a agosto, os beneficiários receberam R$ 600 (para o grupo geral) e R$ 1.200 (para famílias monoparentais femininas). Já sua extensão, de setembro a dezembro de 2020, contou com R$ 300 para o primeiro grupo e R$ 600 para o segundo.
Indo adiante, no presente ano, os meses de janeiro a março não tiveram a concessão do benefício. Assim, ele se iniciou em abril de 2021 com os valores de R$ 150 (para famílias de pessoas que moram sozinhas), R$ 250 (para famílias com mais de duas pessoas) e, por fim, R$ 350 (às mães solo).
Portanto, para além de uma diminuição considerável dos valores, o Governo Federal também adicionou maiores requisitos de participação. Logo, ele também chegou a menos pessoas.
Com início em abril, o benefício tinha a previsão de acabar em agosto deste ano, com quatro parcelas. Contudo, os níveis de desemprego e de pessoas passando fome, por exemplo, são grandes. Assim, se faz necessário que o Estado atue diretamente para dar o mínimo de sobrevivência aos cidadãos.
Além disso, com o nível de popularidade de Bolsonaro caindo, em conjunto com seu interesse de se reeleger em 2022, coloca o investimento em programas sociais como uma vantagem. Nesse sentido, então, que a prorrogação do Auxílio Emergencial vem se definindo.
O ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou, nos últimos dias, que o Governo provavelmente deverá prorrogar o Auxílio Emergencial por mais três meses. Nesse sentido, de acordo com Guedes, o presidente Jair Bolsonaro ainda tomará a decisão final sobre o número de parcelas juntamente com o ministro da Cidadania, João Roma. Dessa forma, o número de parcelas a mais deve se basear em dados que o Ministério da Saúde fornecerá em relação ao Plano Nacional de Imunização e sobre o ritmo de vacinação em todo território nacional.
Portanto, se toda a população adulta for vacinada até o fim do mês de setembro, o auxílio contaria com mais duas parcelas. Um possível atraso no processo de vacinação faria com que o benefício se prorrogasse por mais três meses. Na última semana, Paulo Gudes comentou sobre a possibilidade do recebimento do auxílio se estender até o mês de outubro.
O Governo Federal confirmou em abril o pagamento do Auxílio Emergencial para o ano de 2021, com a liberação de quatro parcelas que possuem valores que variam entre R$ 150 e R$ 375. O valor do benefício deve se manter o mesmo após a nova prorrogação.
Na sema passada, Paulo Guedes relatou que, ao final do pagamento do Auxílio Emergencial, o governo irá implementar um Novo Programa Bolsa Família, mais robusto e estruturado.
A nova prorrogação do Auxílio Emergencial vem em meio a um conjunto de polêmicas que se relacionam a uma possível terceira onda de contaminação em todo país.
É importante ressaltar, ainda, que somente terão direito aos valores do Auxílio Emergencial as famílias que possuam renda per capita de até meio salário mínimo e renda total de até três salários mínimos.
A extensão deverá seguir os mesmos critérios já adotados em 2021, a previsão é de que os valores do benefício não se alterem. Atualmente, eles variam de acordo com a constituição familiar de cada participante, sendo pago da seguinte maneira:
A aprovação do orçamento para a realização destes pagamentos ficou em torno de R$ 44 bilhões. No entanto, para os cidadãos que ficaram de fora do auxílio pago este ano, paira a dúvida sobre a possibilidade de inclusão na nova extensão da medida emergencial.
Diversos parlamentares estudam a prorrogação do Auxílio Emergencial, com a intenção de beneficiar os brasileiros que estejam em situação de vulnerabilidade durante a pandemia.
Com isso, também vem tramitando na Câmara dos Deputados um projeto de lei que propõe que o Auxílio Emergencial seja pago até dezembro de 2021. A matéria foi apresentada pelo Deputado André Janones. Ela, por sua vez, estabelece um aumento nas parcelas a serem pagas, que contariam com o valor de R$ 500.