Até o momento, o pagamento retroativo do Auxílio Emergencial para pais solteiros ainda não possui data para se iniciar. No entanto, o Ministério da Cidadania já informou que o pagamento deve ocorrer por meio de duas cotas.
Durante o ano de 2020, Jair Bolsonaro vetou o projeto de lei que dava o direito a homens solteiros chefes de família de receber o valor de R$ 1.200. Este valor, então, continuou sendo pago a mulheres chefes de família.
Estas mães solo contaram com cinco parcelas de R$ 1.200, o que dá uma total de R$ 6.000. Assim, tudo indica que este será o valor destinado aos pais.
Contudo, meses depois do veto, o Congresso Nacional conseguiu derrubá-lo. Portanto, este novo público também terá o direito de receber os valores.
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Na sexta-feira de 31 de dezembro, houve a publicação da Portaria 731/2021. Esta, então, permitiu que o processo de identificação de homens em famílias monoparentais se iniciasse.
De acordo com o Governo Federal, o pagamento das parcelas retroativas do Auxílio Emergencial ao público deve ocorrer ainda no início deste ano. Assim, a divulgação do calendário oficial com todas as datas de depósito deve ocorrer em breve.
Os critérios para receber estes valores seguem os mesmo do Auxílio Emergencial, ou seja:
Desse modo, neste momento, receberão os homens de famílias monoparentais (apenas um responsável e seus filhos) que cumprem com os demais quesitos.
Além de se tratar de pais solteiros, em estado de vulnerabilidade, este grupos precisa cumprir com os mesmos requisitos que o programa já exigia. Isto é, não é possível que nenhum destes:
Aqueles que desejam conferir se terão direito a estes valores do Auxílio Emergencial, devem acessar o site do programa social.
Dessa forma, para efetuar o processo de consulta será necessário que o mesmo informe:
Com o acesso à plataforma, então, será possível verificar todas as etapas de seu recebimento:
Caso o beneficiário ainda não tenha recebido nenhuma quantia, a plataforma também informará. Para quem teve acesso às três prorrogações, contudo, é possível ver todas as parcelas de acordo com cada análise, da primeira à terceira.
No caso dos pais solteiros, é possível que estes tenham recebido outras quantias, dentro de outras categorias. Isto é, como o valor de R$ 250 para famílias com duas ou mais pessoas.
Além disso, em “Clique aqui para o Informe de Rendimentos, devoluções por pagamentos de GRU, ressarcimentos e outras informações”, o usuário poderá acessar informações adicionais. Inclusive, por exemplo, a possibilidade de “Pagamentos extras”.
Ainda em dezembro de 2021, o presidente da República, Jair Bolsonaro, pediu a retirada de projeto que abriria uma crédito especial de R$ 2,8 bilhões. Valor este que iria para a cota extra do pai solteiro.
Essa abertura de crédito especial não seria mais necessária, visto que o Governo Federal conseguiu recursos com a PEC dos Precatórios. Isto é, Proposta de Emenda Constitucional que parcelou precatórios (dívidas judiciais da União), para aumentar o espaço fiscal.
Anteriormente, apenas as mulheres monoparentais receberam um valor superior no Auxílio Emergencial. Agora, portanto, também os homens terão acesso a este valor a mais.
Isso ocorreu visto que o próprio aplicativo ou site da Caixa não permitia que homens marcassem a opção de chefe de família. Portanto, quem recebeu uma parcela comum pode se configurar como família monoparental. Para tanto, o governo verificará se estes:
Assim, o investimento será de R$ 4,153 bilhões, conforme prevê o Ministério da Cidadania. Com esta quantia, portanto, será possível atender cerca de 1,283 milhão de famílias.
O Auxílio Emergencial foi um programa social que o Congresso Nacional criou em março do ano de 2020. Neste momento, o objetivo foi de fornecer um auxílio financeiro a famílias, trabalhadores informais e desempregados em situação de vulnerabilidade social pela pandemia de Covid-19.
Levando em conta que a crise sanitária influenciou no sustento de muitos brasileiros, o Auxílio Emergencial teve um papel muito importante. Nesse sentido, um estudo da USP já demonstrou que, sem ele, a economia brasileira estaria ainda pior.
Dessa forma, o benefício começou em abril de 2020. Inicialmente, o programa contaria com três parcelas de R$ 600, no entanto, se estendeu até o mês de dezembro com valores menores.
Com a chegada de 2021, o Governo Federal indicou que não continuaria o benefício. Contudo, após pressão popular e com o agravamento da crise econômica e sanitária, a gestão prorrogou mais uma vez o benefício.
Assim, medida contou com novos valores entre R$ 150, R$ 250 e R$ 375, de acordo com família de cada participante. Ademais, neste momento, o programa teve um número menor de beneficiários, cerca de 40 milhões de pessoas.