O Governo Federal está seguindo normalmente com a sua política de reanálises das contas do Auxílio Emergencial. Com isso, é natural que mais bloqueios aconteçam no programa. De acordo com o Ministério da Cidadania, muitos desses cancelamentos são definitivos, e isso muda toda a história para quem recebe. É importante entender isso.
De acordo com o Dataprev, essa situação define se o cidadão pode ou não contestar o resultado da negativa. Na prática, se o trabalhador tiver um bloqueio definitivo, ele não vai poder questionar o resultado. Essa é a regra. É por isso que é muito importante prestar atenção nesses termos.
Nas redes sociais, muita gente está reclamando justamente deste ponto. São trabalhadores que dizem que passaram por um bloqueio e que não tiveram a oportunidade de contestar o resultado. De acordo com essas pessoas, o próprio site da consulta do Auxílio não dá a opção de contestação. O botão para isso, sequer aparece na tela. Muita gente não sabe o que fazer.
De acordo com o Dataprev, isso acontece justamente nos casos dos bloqueios definitivos. Significa dizer portanto que o motivo para o cancelamento foi tão claro que nada que o trabalhador possa fazer vai mudar a visão do órgão. Dessa forma, eles afirmam que nem adiantaria pedir uma revisão do benefício. Eles não irão mudar.
Isso, no entanto, está causando muita confusão entre os beneficiários. Muitos deles, por exemplo, estão dizendo que o Dataprev estaria se apoiando em justificativas irreais para cancelar os benefícios. Eles estão cobrando uma resposta do órgão para esta situação. No entanto, não há previsão de mudanças neste sentido. Pelo menos não até agora.
De acordo com as informações oficiais, mais de 2 milhões de brasileiros tiveram bloqueios nos seus benefícios desde o inícios dos pagamentos do Auxílio Emergencial. Vale lembrar que o Governo Federal começou estes repasses ainda no último mês de abril.
Boa parte desses cancelamentos aconteceu depois de análises do Dataprev. Este é o órgão que fiscaliza as contas de todos os 37 milhões de beneficiários do programa. E eles fazem isso com certa regularidade. Eles olham essas informações todos os meses.
Uma outra parte desses bloqueios aconteceu por causa da Controladoria Geral da União (CGU). A maioria dos cancelamentos para este grupo aconteceram ainda no último mês de junho. Foram mais de 600 mil cortes. Todos de uma só vez.
Ainda na última sexta-feira (24), o Senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE), disse que enviou um ofício para o Ministério da Cidadania. Neste documento, ele pede esclarecimentos sobre esses bloqueios no Auxílio.
Entre outras coisas, ele quer saber o motivo dos cancelamentos e a quantidade de pessoas que perderam o benefício por estado. O parlamentar disse que decidiu fazer isso depois de receber uma série de reclamações de eleitores do seu estado. O Governo Federal ainda não respondeu essas perguntas. Pelo menos não até a publicação desta matéria.
Enquanto o Ministério não responde a este ofício, o Auxílio Emergencial segue realizando os seus pagamentos. Nesta semana, aliás, o Governo Federal está seguindo com os repasses para pessoas que estão em situação de vulnerabilidade.