O auxílio emergencial de R$600 criado pelo Governo Federal para ajudar as pessoas durante a pandemia Covid-19 já está beneficiando trabalhadores informais, microempreendedores individuais (MEI), autônomos e desempregados que pertencem à famílias em situação de vulnerabilidade: mas nem todos.
Algumas pessoas ainda não estão recebendo o dinheiro, e em seus aplicativos consta que o pedido está em análise. Por quê? E o que fazer? Entenda.
O auxílio será pago durante três meses: duas parcelas em abril e a última em maio. Existe uma série de requisitos que precisam ser cumpridos para que a pessoa seja apta a receber o auxílio, como por exemplo, ter renda familiar total de até três salários mínimos e não receber outros auxílios como seguro-desemprego.
O benefício pago a trabalhadores informais, desempregados, contribuintes individuais do INSS e MEIs. É preciso se enquadrar em UMA das condições abaixo:
Além disso, os beneficiários devem cumprir TODOS os requisitos abaixo:
A mulher que for mãe e chefe de família, ou seja, a mulher que sustentar a casa sozinha, e estiver dentro dos demais critérios, poderá receber R$ 1,2 mil (duas cotas) por mês.
Na renda familiar, serão considerados todos os rendimentos obtidos por todos os membros que moram na mesma residência, exceto o dinheiro do Bolsa Família.
Se, durante este período de três meses, o beneficiário do auxílio emergencial for contratado no regime CLT ou se a renda familiar ultrapassar o limite durante o período de pagamento, ele não deixará de receber o auxílio.
O site da Caixa lista uma série de dúvidas sobre o Auxílio Emergencial. Abaixo, veja algumas das mais comuns.
É simples: significa que as suas informações estão sendo conferidas e analisadas pelo governo antes que ele libere o benefício. O cadastro por si só não garante o recebimento do auxílio, por isso, é preciso que os dados passem por uma análise.
De acordo com a Caixa Federal, os dados vão ser validados pelo governo, e então, depois de aprovados, são liberados. O prazo divulgado para validação é de até 5 dias úteis.
Segundo a Caixa, as datas de pagamento seguirão este calendário:
Será paga da seguinte forma:
Vale lembrar que, a partir desta parcela, os pagamentos serão realizados conforme o mês do aniversário do trabalhador, informou a Caixa. Será paga da seguinte forma:
Será paga da seguinte forma:
Basta consultar o site ou aplicativo informando seu CPF. No aplicativo, é possível acompanhar se o benefício está sendo avaliado, se foi concedido ou negado e, caso negado, o motivo de ter sido negado.
Assim que o cadastro é aprovado, o dinheiro entra na conta informada pela pessoa (de acordo com as datas do calendário), ou então a Caixa cria uma conta automática para a pessoa e deposita o dinheiro nela.
Para que é cadastrado no Bolsa Família, o crédito entra automaticamente, conforme o calendário de pagamentos do Bolsa Família. Serão também duas parcelas no mês de abril e uma no mês de maio.
Nesse caso é necessário regularizar o CPF junto à Receita Federal. Existem diversos motivos pelos quais um CPF pode estar irregular.
Para regularizar seu CPF, você pode acessar o site da Receita ou ligar no número 146 – Atendimento da Receita Federal.
Segundo a Receita Federal, se depois de checar no site o seu CPF estiver Regular, mas ainda assim, no cadastro do Auxílio Emergencial ele estiver com a mensagem “CPF Irregular”, é provável que haja algum outro problema não relacionado a uma pendência com a Receita.
Uma dica é verificar se, ao preencher o aplicativo Caixa – Auxílio Emergencial, você colocou nome, data de nascimento, entre outros dados corretamente, pois eles precisam coincidir com os dados na base CPF da Receita Federal.
Em caso de dificuldades em Regularizar o CPF, a Receita também disponibiliza um chat que a pessoa pode utilizar para conseguir ajuda e informações.
Inicialmente, a Caixa dizia que isso não era possível. Mas segundo informações mais recentes, a Caixa informa que é possível corrigir os dados no aplicativo ou site, porém, só depois do fim da primeira análise. Por isso, é importante conferir com calma os dados antes de confirmá-los e enviá-los.
Provavelmente, mas nem sempre tão rápido: segundo a Caixa, famílias cadastradas no Cadastro Único também vão passar por uma seleção para ver se estão dentro dos critérios do programa.
A avaliação é feita de maneira automática – se você já estava inscrito no Cadastro Único até 20 de março, não precisa se inscrever novamente para ser avaliado.
Para checar sua situação no Cadastro Único, acesse o site: http://www.mds.gov.br/consultacidadao ou baixe o aplicativo MeuCadÚnico, disponível para baixar nas lojas Google Play e App Store.?
De acordo com a Caixa, quem recebe o Bolsa Família já está automaticamente cadastrado para receber o auxílio emergencial – porém o benefício de maior valor prevalecerá, ou seja, não é possível receber os dois benefícios ao mesmo tempo. A pessoa vai receber automaticamente o que for mais vantajoso sem precisar fazer nenhum novo cadastro no site ou aplicativo.
As famílias que tiveram o Bolsa família bloqueado/cancelado também podem pedir o Auxílio Emergencial, desde que se encaixem nos critérios para receber o benefício.
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