Nova proposta para um auxílio emergencial permanente é criada pelo presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira. A iniciativa tem o objetivo de atender a população sem renda, sem as limitações do programa de distribuição de renda social, Bolsa Família.
De acordo com Lira, o Bolsa Família libera para o cidadão, que trabalha informalmente, uma quantia de R$ 190. O novo benefício seria mais bem remunerado.
Desvinculação total do orçamento
Ainda, o presidente da Câmara defendeu a desvinculação de todo o orçamento, que tem 96% das despesas carimbadas, e afirmou de prefeitos e governadores são obrigados a inutilizar dinheiro para cumprir o mínimo constitucional.
“Eu quero desvincular o orçamento. Hoje, você tem orçamento que bota 25% para educação, 30% para saúde, “x” para penitenciárias, vem todo carimbadinho. Então, de 100% do Orçamento, 96% você não pode mexer”, disse Lira.
Auxílio emergencial em março, abril, maio e junho com valor de R$250
Atenção, brasileiros! O auxílio emergencial vai voltar com valor de R$250 mensais por um período de quatro meses. A confirmação veio nesta semana por meio do presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL).
Em entrevista à Record TV, Lira deixou claro que a leitura da PEC (Proposta de Emenda à Constituição) Emergencial, que inclui o pagamento, vai ocorrer já nesta terça-feira, 02 de março, para que a votação no Senado Federal aconteça na quarta-feira (03).
“Agora na TV Record, anunciei que o governo vai entregar 140 milhões de vacinas para os meses de março, abril e maio. O assunto foi tratado ontem na reunião com o presidente Bolsonaro. Também ficou acertado o auxílio emergencial, que deve ser de R$ 250 até junho”, disse Lira.
A PEC é a grande aposta do governo para destravar um novo auxílio emergencial e, na mesma tacada, cortar gastos públicos. O texto estava na pauta de quinta-feira (25), mas foi adiado. A proposta é extensa, tem pontos controversos como o fim do piso de gastos com saúde e educação e ainda precisa passar pela Câmara. Lira disse que o assunto foi um dos tratados em encontro com o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) e alguns de seus ministros ontem.
Aproximadamente 33 milhões de cidadãos brasileiros, além dos mais de 14 milhões de beneficiários do programa Bolsa Família, foram selecionados através de um cruzamento de bancos de dados, que foi utilizado como funil para determinar os contemplados da nova rodada do auxílio emergencial. O trabalho foi realizado nos últimos 11 meses.
O primeiro benefício, que começou a ser pago em abril do ano passado chegou a mais de 65 milhões de pessoas. Porém, com a prorrogação que se iniciou em setembro e com a distribuição do valor pela metade, o auxílio atendeu 57 milhões de cidadãos.
Foi utilizada uma plataforma desenvolvida pelas secretarias de Governo Digital e de Previdência e Trabalho para o cruzamento de 11 bases de dado. O novo método também será utilizado para futuros programas de distribuição de renda e de emprego.
Entre as 11 bases utilizadas estão o INSS, MEI, CNIS e Caged. Com apenas o uso do CPF do cidadão é possível discernir se é servidor público, militar, aposentado, pensionista, empresário e quem são seus herdeiros/dependentes no Imposto de Renda.