Paulo Guedes, ministro da Economia, e seus técnicos pararam de de descartar a volta do auxílio emergencial. Agora, apesar de ainda não trabalharem com um cenário de volta do programa, ele já é visto como uma das “últimas alternativas” do que consideram “amplo cardápio de medidas”.
A avaliação que a equipe faz atualmente é que criar novamente o auxílio emergencial não seria coerente. O programa custou R$ 294 bilhões aos cofres públicos e o governo avalia que pode ser incoerente retomar o auxílio porque as cidades agora estão funcionando “normalmente”, o que não acontecia quando ele foi inaugurado, com a paralisação de atividades e fechamento do comércio.
De acordo com o blog de Carla Araújo, do UOL, auxiliar de Guedes afirmou que o auxílio foi criado para que trabalhadores informais não morressem de fome enquanto estavam em casa. Agora, afirmou ele, “os taxistas estão nas ruas, as cidades estão movimentadas”. Entretanto, o auxiliar de Guedes afirmou que o governo não quer dar dinheiro para baile funk. “Tem até baile funk acontecendo. Não vamos dar dinheiro para as pessoas irem para o baile funk”, disse.
A equipe afirma também que é necessário verificar se o aumento de casos de covid-19 no Brasil aconteceu por causa das aglomerações nas festas de fim de ano ou se realmente se trata de uma “segunda onda”. Guedes afirmou para auxiliares que, se o Brasil voltar a registrar 1 mil mortes por dia por um longo período e novas medidas de restrição forem retomadas, ficará difícil não voltar com o auxílio emergencial.
Entretanto, a primeira ordem é de que sejam buscadas alternativas que não causem impacto fiscal esse ano. Entre as opções está a antecipação do pagamento do 13º salário para aposentados e novos saques do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).
3 parcelas de R$200?
De acordo com informações do Jornal Valor Econômico, o Ministério da Economia está estudando uma nova fase de implementação do auxílio emergencial. Agora, a medida visa liberar uma nova fase de pagamentos do benefício, mas agora focado somente em que mais necessita entre os trabalhadores informais.
A medida também iria diminuir o valor de R$ 600 ou R$ 300, como foi pago no ano passado, uma vez que a nova proposta prevê o valor de R$ 200 por três meses. O valor, inclusive, é bastante parecido como valor do teto atual pago pelo programa assistencial Bolsa Família.
O auxílio emergencial seria viável com a volta do auxílio se daria por meio do âmbito da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) Emergencial.
Sendo assim, a volta do pagamento do auxílio emergencial aconteceria por meio de créditos extraordinários, de forma que os custos não entrassem no teto de gastos realizados pela União. Para alcançar espaço em pagamentos no orçamento público, o Governo deveria adotar um congelamento generalizado de despesas da própria União e também dos estados. Para isso acontecer, seria necessário cortar os cortar reajustes automáticos para servidores públicos, por exemplo.
Vale destacar que o Congresso Nacional ainda teria de aprovar essas medidas a serem adotadas pelo Governo. Caso isso aconteça, haveria possibilidade reduzir parte do custo fiscal da adoção do auxílio.