O governo federal confirmou, na última sexta-feira (26), que os segurados do Bolsa Família receberão a primeira parcela do auxílio emergencial a partir do dia 16 de abril, conforme as datas estabelecidas no calendário do próprio programa.
De acordo com a publicação no Diário Oficial da União (DOU), os demais beneficiários, que não recebem o Bolsa Família, como os integrantes do CadÚnico e os cadastrados pelo site ou aplicativo da Caixa, terão um cronograma de pagamento específico.
Na publicação, o governo também afirmou que novos cadastros para o auxílio emergencial não serão liberados. “Os trabalhadores não elegíveis para o recebimento no mês de dezembro de 2020 não poderão solicitar, por qualquer meio, o auxílio emergencial 2021”, diz um trecho do decreto.
No novo auxílio emergencial, apenas um membro da família será contemplado e, desta vez, os valores de pagamento serão definidos segundo a composição familiar. Para cidadãos que moram sozinhos o valor será de R$ 150; para mães chefes de família R$ 375 e para famílias com dois ou mais membros o valor será de R$ 250.
A nova rodada do auxílio atenderá apenas trabalhadores informais, microempreendedores individuais e desempregados (que não estejam recebendo o seguro-desemprego). A primeira exigência é que a família tenha renda de até três salários mínimos, ou renda per capita de até meio salário mínimo.
Os cidadãos inscritos no Bolsa Família só receberão o benefício caso ele seja mais vantajoso do que o valor do programa social.
Em 2021, somente uma pessoa por família receberá o benefício. No caso em que mais de um membro da mesma família fazer jus as regras do auxílio, será usado um critério de prioridade para seleção.
Dessa forma, terá prioridade máxima as mulheres provedoras de família. Caso contrário, terá direto a ajuda o mais velho ou responsável pela família. Em casos mais extremos o benefício será liberado para o sexo feminino, se mesmo assim não resolver a questão, a seleção se dará pela ordem alfabética do nome.
O texto publicado no DOU ainda estabelece um prazo que os contemplados terão que sacar os valores. O governo dará um prazo de quatro meses para o cidadão movimentar e sacar o dinheiro da conta poupança social digital do Caixa Tem.
Além disso, o governo publicou uma lista na regulamentação da portaria com todas as bases de dados que serão analisadas para selecionar o beneficiário