Direitos do Trabalhador

Auxílio emergencial de R$300 será prorrogado até março de 2021?

O ministro da Economia, Paulo Guedes, destacou que há possibilidade de uma nova prorrogação do auxílio emergencial.

O auxílio emergencial está chegando ao seu fim. O pagamento do benefício será feito até o dia 29 de dezembro. No entanto, a possibilidade de continuação do pagamento não está descartada.

O ministro da Economia, Paulo Guedes, destacou que há  possibilidade de uma nova prorrogação do auxílio emergencial caso haja uma segunda onda de covid-19 no país.

Em diversas declarações, o presidente Jair Bolsonaro afirmou que não há intenção de prorrogar novamente o auxílio emergencial.

No entanto, o plano do presidente Bolsonaro, junto a equipe econômica,  é encerrar o auxílio emergencial e liberar o Bolsa Família com um valor mais alto e podendo beneficiar mais brasileiros.

Além disso, está em pauta alguns benefícios que podem ser antecipados no ano que vem para amenizar os efeitos econômicos da pandemia de covid-19 no país. Dentre esses adiantamentos, segue em discussão da antecipação do 13º salário para aposentados e pensionistas do INSS.

Ainda, segundo fontes do governo, está sendo discutida a liberação de mais um pagamento do saque emergencial do FGTS.

Prorrogação do auxílio emergencial

Para que ocorra uma nova prorrogação do auxílio emergencial é necessário que o governo e o congresso estabeleça formas de bancar o novo pagamento.

O governo informou que não possui caixa para custear o auxílio em 2021. Até o momento, o auxílio foi financiado por meio de um orçamento especial, intitulado Orçamento de Guerra. O Orçamento só é válido até o dia 31 de dezembro, que é quando o período de calamidade pública será encerrado.

Nada impede que o decreto do período de calamidade pública seja renovado, entretanto, os principais lideres do governo temem que os gastos ilimitados possam comprometer as contas públicas e trazer problemas econômicos ao Brasil.

Tanto o auxílio emergencial como as parcelas extras do benefício custou aos cofres públicos mais de R$ 322 bilhões.

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