O novo projeto de renda básica com valor de até R$450 segue em vigor neste mês de fevereiro. A nova proposta, denominada de “Bora Belém” terá como público-alvo as famílias belenenses em situação de vulnerabilidade social.
De acordo com informações do Governo local, serão redistribuídos nada menos que R$ 30 milhões para os moradores que se encontram em vulnerabilidade social. Quem está inscrito no Bolsa Família receberá um reajuste que vai aumentar o valor do benefício até o teto pago pelo programa.
A ação será implementada ainda no primeiro semestre de 2021. A medida foi possível após a parceira entre a Fundação Papa João XXIII (Funpapa) e a prefeitura municipal.
Bolsa Família com valor maior
A proposta já foi aprovada pela Câmara Municipal. A expectativa é que aconteça uma triagem no cadastro dos beneficiários do Bolsa Família para que os contemplados do aumento sejam realmente os mais vulneráveis. A medida recebeu o aval do prefeito Edmilson Rodrigues (PSOL).
“Um governo de esquerda tem a obrigação de combater a fome. É preciso haver transferência de renda”, disse Rodrigues. A meta é oferecer um valor de até R$ 450 para uma maior quantidade possível de pessoas. Contudo, o valor final ainda deve ser regulamentado.
De acordo com informações do Município, o processo de regulamentação da lei, após ser avaliada pelo Conselho Municipal de Assistência Social, pontuará todas as exigências para inclusão dos cidadãos no programa. As despesas serão administradas pelo Fundo de Assistência Social (FMAS), com investimentos do próprio município e com repasses do governo estadual.
“As despesas com benefícios eventuais serão previstas, anualmente, na Lei Orçamentária Anual do Município (LOA), sendo possível remanejamento de verbas para atendimento da política assistencial que forem necessárias para viabilizar a implementação dos benefícios previstos nesta lei, inclusive, em face de eventual urgência decorrente de algum evento com grande impacto social”, diz o texto.
Prazo para implementação
A expectativa é que o projeto seja implementado ainda no primeiro semestre. A inclusão dos segurados acontecerá por meio de informes enviados no Cadastro Único.
Os beneficiários devem estar com seus dados 100% atualizados para não acontecer imprevistos no recebimento do benefício.
Como fica o auxílio emergencial para todo o Brasil?
Baleia Rossi, deputado do MDB-SP e candidato à presidência da Câmara, afirmou que Paulo Guedes, ministro da Economia, pode propor uma nova extensão do auxílio emergencial ainda no início de 2021. A informação foi divulgada pelo Estadão. Baleia Rossi afirmou que Guedes e sua equipe devem mostrar uma sugestão do auxílio de uma forma que seu pagamento continue dentro do teto de gastos do governo.
Rossi vem defendendo a volta do auxílio emergencial, que terminou de ser pago em dezembro de 2020. O candidato à presidência da Câmara afirmou que a sinalização do retorno do auxílio foi dada por Arthur Lira, deputado do PP-AL e seu concorrente na disputa. “Quando Lira vem e copia o que eu falo, não acredito que ele tenha feito isso sem um comando do Palácio”, explicou.
No dia 18 de janeiro, Lira afirmou que havia a possibilidade de prorrogar o auxílio mais uma vez, por um ou dois meses. Mas, para isso acontecer, segundo ele, o teto de gastos deve ser respeitado. Lira também defendeu que seja criado um novo programa social, para que o auxílio emergencial seja como uma transição.
Já Baleia Rossi já tinha defendendo a extensão do auxílio emergencial, mas agora ajustou seu discurso para focar na importância da responsabilidade fiscal. Mas Baleia acredita que não é possível prorrogar o auxílio sem mexer nas despesas.
“Até o meu candidato adversário agora começou a falar, antes ele me criticava e agora começou a repetir o que falo, diante desse momento que estamos vivendo é fundamental buscar uma forma de financiamento para o auxílio”, afirmou Baleia Rossi.