Por que o auxílio emergencial alcançou menos domicílios, mesmo ainda estando em vigor em todo o país? O que explica são os dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) Covid-19, que foi divulgada no fim do mês passado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Segundo os números, o auxílio emergencial chegou a 29 milhões de lares brasileiros em outubro, ou 42,2% do total.
O índice manteve o mesmo patamar, mesmo com os novos critérios de elegibilidade para a extensão do Auxílio Emergencial.
De acordo com o Governo Federal, as regiões Norte e Nordeste seguiram como as de maiores percentuais de residências recebendo o benefício: 58,4% e 56,9%, respectivamente. Os 16 estados seguem liderando a lista de Unidades da Federação com maiores percentuais de domicílios beneficiados, todos acima dos 45%. Os cinco primeiros foram Amapá (68,6%), Pará (62,2%), Maranhão (61,4%), Alagoas (60,3%) e Acre (59,6%).
Em agosto, o auxílio emergencial saiu de R$600 para R$300 (valor pago já no mês de setembro). Na pesquisa, os auxílios pesquisados incluem tanto o auxílio emergencial, como, também, a complementação do governo pelo Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda. Isso explica, assim, a incidência de recebimento de benefício entre domicílios com renda mais elevada.
Auxílio emergencial em 2021?
De acordo com informações do Jornal Valor Econômico, o Ministério da Economia está estudando uma nova fase de implementação do auxílio emergencial. Agora, a medida visa liberar uma nova fase de pagamentos do benefício, mas agora focado somente em que mais necessita entre os trabalhadores informais.
A medida também iria diminuir o valor de R$ 600 ou R$ 300, como foi pago no ano passado, uma vez que a nova proposta prevê o valor de R$ 200 por três meses. O valor, inclusive, é bastante parecido como valor do teto atual pago pelo programa assistencial Bolsa Família.
O auxílio emergencial seria viável com a volta do auxílio se daria por meio do âmbito da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) Emergencial.
Sendo assim, a volta do pagamento do auxílio emergencial aconteceria por meio de créditos extraordinários, de forma que os custos não entrassem no teto de gastos realizados pela União. Para alcançar espaço em pagamentos no orçamento público, o Governo deveria adotar um congelamento generalizado de despesas da própria União e também dos estados. Para isso acontecer, seria necessário cortar os cortar reajustes automáticos para servidores públicos, por exemplo.
Vale destacar que o Congresso Nacional ainda teria de aprovar essas medidas a serem adotadas pelo Governo. Caso isso aconteça, haveria possibilidade reduzir parte do custo fiscal da adoção do auxílio.