O Governo Federal desistiu oficialmente de pedir ao Congresso a liberação de R$2,8 bilhões. Esse dinheiro iria servir para os pagamentos de uma cota extra do Auxílio Emergencial. O Presidente Jair Bolsonaro enviou uma mensagem aos parlamentares pedindo a retirada desse item da pauta.
Mas calma. Isso não quer dizer que o Governo Federal desistiu de fazer esses pagamentos. Em declaração no final da última semana, o Ministro da Economia, Paulo Guedes, disse que essa retirada tem a ver com a escolha de uma outra solução. É que agora o Planalto acredita que pode pagar essa cota extra de outra forma.
Há duas semanas, o Congresso Nacional aprovou e promulgou por completo a PEC dos Precatórios. Mesmo após o fatiamento, as duas partes passaram por liberação. Assim, o Governo Federal acabou conseguindo mais espaço dentro do teto de gastos para gastar com mais programas sociais.
A ideia inicial do poder executivo era usar essa quantia que vai se abrir apenas na versão atual do Bolsa Família. Acontece, no entanto, que a liberação pela PEC vai acabar deixando mais dinheiro livre do que se imaginava. Por isso, o Governo achou melhor pegar esse montante e pagar também essa cota extra.
Não se sabe ao certo quando as pessoas irão receber esse dinheiro do adicional do Auxílio Emergencial. De acordo com informações de bastidores, parte do Governo Federal está tentando fazer com que os pagamentos saiam ainda neste ano. Mas isso ainda é uma questão não oficializada pelo Palácio do Planalto.
Quem recebe a cota extra?
Mesmo diante da proximidade dos pagamentos da cota extra, muita gente ainda não entendeu muito bem quem vai receber esse dinheiro em questão. Não é todo mundo que vai poder pegar essa quantia.
De acordo com o próprio Governo Federal, esse montante vai para homens solteiros que receberam parcelas de R$ 300 no início do ano passado, quando na verdade deveriam ter recebido R$ 600. Agora eles irão pegar a diferença.
Não é uma prorrogação do Auxílio Emergencial
Nas redes sociais, muita gente está confundindo essas liberações adicionais com uma prorrogação ou mesmo um retorno do Auxílio Emergencial. Mas o fato é que isso não é verdade. Trata-se apenas do pagamento de um retroativo.
Vários membros do Governo Federal estão deixando claro que o Auxílio Emergencial não vai voltar. O próprio Presidente Jair Bolsonaro disse em entrevista recente que o país estaria no limite se fizesse novos pagamentos do programa.
PEC só para o lado social
Vale lembrar, aliás, que o Governo Federal conseguiu aprovar a PEC dos Precatórios completa no Congresso Nacional. Na prática, isso quer dizer que se abriu mais espaço dentro do teto de gastos para bancar o Auxílio Brasil.
Aliás, o dinheiro que vai ser liberado vai ser suficiente para fazer esses pagamentos e ainda assim vai sobrar algum valor. Mesmo assim, membros do Palácio do Planalto seguem firmes com a ideia de que não dá para pagar mais o Auxílio Emergencial. Pelo menos essa é o plano até aqui.