Uma nova proposta para liberar três parcelas de R$ 200 do auxílio emergencial está sendo preparada pelo governo. No entanto, o programa teria um novo nome e novas exigências para o recebimento do benefício.
A benefício passará a ser chamado de BIP (Bônus de Inclusão Produtiva) e, para obter o auxílio, a pessoa terá que realizar um curso de qualificação profissional.
O novo projeto prever que o auxílio esteja associado à Carteira Verde e Amarela, uma medida do governo para reduzir encargos trabalhistas e estimular a formalização de pessoas em situação de vulnerabilidade.
O novo benefício reduziria os gastos do governo com o auxílio emergencial, de R$ 50 bilhões mensais, para pouco mais de R$ 6 bilhões. As mudanças são acompanhadas pela justificativa de que o governo não possui recursos para seguir pagando o auxílio emergencial com os valores pagos anteriormente.
Para que o pagamento seja disponibilizado, o governo quer renovar o estado de calamidade pública na PEC (Proposta de Emenda à Constituição) do Pacto Federativo, que retiraria amarras do orçamento.
Foi acordado entre Paulo Guedes, ministro da economia, e os presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado Federal que o auxílio emergencial terá uma nova rodada de pagamentos. Agora, o governo tentará aprovar proposta para viabilizar o pagamento dessa nova rodada em três semanas.
De acordo com o Estadão/Broadcast, o período de três semanas é o que a equipe econômica do governo trabalha para que o chamado “novo marco fiscal” seja aprovado. Esse “novo marco fiscal”, como é chamado por Paulo Guedes, seria composto pela edição de uma cláusula de calamidade pública na Proposta de Emenda Constitucional (PEC) do pacto federativo. Isso seria parecido com a PEC de Orçamento de Guerra que foi aprovada em 2020.
Com essa alteração, seria possível tirar os gastos do auxílio emergencial das regras fiscais, como o teto de despesas. Além disso, seriam criadas condicionantes, como medidas automáticas para conter gastos. Neste fim de semana, o Estadão mostrou que o alcance das medidas ainda está sendo discutido pelo Ministério da Economia e área política por causa da necessidade rápida de aprovação da PEC da guerra. Medidas mais rígidas podem ser postas em prática em uma segunda PEC fiscal, que seria votada até o fim de julho.
Na última sexta-feira, o ministro Paulo Guedes selou acordo com Rodrigo Pacheco, presidente do Senado, e afirmou que apresentaria uma proposta do texto até o início do mês que vem. Por isso, há a expectativa de que a nova rodada do auxílio emergencial comece a ser paga ainda em março. As novas parcelas devem ser de maior valor e, além disso, devem ser pagas para um número menor de beneficiários.
O Governo Federal prevê liberar quatro parcelas de R$ 250 para o auxílio emergencial, de acordo com relatos de integrantes do governo e das cúpulas das duas casas do Congresso. No entanto, os responsáveis pela economia no país defendem um valor decrescente, com início de R$ 250 e fim de R$ 200.
Sob pressão, a equipe do ministro da Economia, Paulo Guedes, analisa a possibilidade de uma nova prorrogação do auxílio emergencial com lideranças do Senado e da Câmara. No entanto, a equipe trabalha para conter a proposta dos parlamentares de manter o pagamento no valor de R$ 300, tendo em vista que o valor de R$ 200 é considerado mais viável.
Em relação aos beneficiários, uma das propostas em discussão é que sejam contemplados os inscritos do Bolsa Família e aqueles que ainda estão na fila aguardando para serem incluídos no programa.
Recentemente, o ministro Paulo Guedes informou que 20 milhões de brasileiros já estão recebendo do Bolsa Família e agora falta atender aqueles que são chamados de “invisíveis”.
No início de fevereiro, após um encontro com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), Guedes informou que a nova rodada do benefício não incluirá a metade dos 64 milhões de brasileiros que receberam o auxílio em 2020.