O Governo Federal, via Caixa Econômica Federal, vai realizar o pagamento de novo lote do auxílio emergencial de R$150, R$250 e R$375 nesta quinta-feira, 15 de abril. De acordo com o calendário de pagamentos do benefício, os nascidos em maio receberão o valor liberado na nova fase do benefício.
Segundo os termos das regras anunciadas pelo Governo Federal, o valor de R$150 vai ser destinado para o trabalhador que mora sozinho, enquanto valor de R$250 será para a maior parte dos beneficiários (casais com ou sem filhos). Ademais, ainda será pago o valor de R$375 (somente para as mulheres que são chefes de famílias).
Em comparação ao auxílio de 2020, quando o benefício foi pago para mais de 60 milhões, este ano houve uma queda em relação ao número de inscritos. Nesta nova etapa, serão pagos R$ 43 bilhões para 45,6 milhões de pessoas.
Como é possível saber o valor que vou receber? Eu terei acesso ao auxílio emergencial em 2021? Bom, para sanar suas dúvidas, é necessário acessar o Portal de Consultas da Dataprev. Após isso, será necessário preencher CPF, nome completo, a data de nascimento e o nome da mãe.
Adicionando essas informações, o sistema automaticamente revelará se o nome do solicitante estará na lista de contemplados ou não. Site de consulta – aqui.
Ademais, caso o Governo Federal dê a negativa para pagar o auxílio emergencial, o cidadão poderá realizar a contestação. Para isso, basta clicar em “Contestar”, logo após verificar que não consta seu nome na lista de aprovados.
A situação dos que se candidataram ao recurso mudou, seja porque encontraram emprego e estão recebendo seguro-desemprego no momento em que se candidataram ao recurso, e, posteriormente, foram elegíveis para recebê-lo, por exemplo. Portanto, as informações contidas em seu banco de dados serão atualizadas.
De acordo com o Governo, para receber o auxílio emergencial será necessário não possuir qualquer tipo de vínculo de emprego formal. Ademais, o brasileiro não deve receber nenhum benefício previdenciário, assistencial, trabalhista ou de programa de transferência de renda federal, ressalvado o Abono-Salarial PIS/PASEP e os benefícios do Bolsa Família.
Inicialmente, ele também não poderá ter indicativo de óbito no Sistema Nacional de Informações de Registro Civil – SIRC ou no Sistema de Controle de Óbitos – Sisobi ou ter o CPF vinculado, como instituidor, à concessão de pensão por morte de qualquer natureza; ou estar preso em regime fechado ou ter o CPF vinculado, como instituidor, à concessão de auxílio-reclusão.
A liberação vai acontecer para os trabalhadores informais e beneficiários do Bolsa Família. Além disso, receberá o pagamento quem possui renda familiar de até três salários mínimos, ou seja, de R$ 3.300, quem tem renda familiar por pessoa de até meio salário mínimo (R$ 550); e quem recebeu o auxílio em 2020.
O Governo Federal confirmou que um total de 12 pagamentos do auxílio emergencial serão realizados em abril de 2021. Ou seja, os pagamentos serão disponibilizados para os nascidos de janeiro a dezembro, o que conclui-se que serão todos os beneficiários.