O ministro da Economia, Paulo Guedes, falou sobre a possibilidade de prorrogar o auxílio emergencial novamente. O programa foi prorrogado recentemente para mais quatro parcelas de R$ 300. Agora, Guedes garantiu que o auxílio não se estenderá para depois de dezembro de 2020.
“O plano de auxílio e o estado de calamidade se encerram em dezembro. Não há prorrogação da calamidade. Essa articulação pela prorrogação do auxílio não existe. O ministro descredencia qualquer informação nesse sentido”, explicou Paulo Guedes durante evento para jornalistas.
O Orçamento de Guerra e o decreto de calamidade pública foram os responsáveis por permitir que o governo pudesse adotar várias ações emergenciais e aumentar os gastos públicos até dezembro de 2020, mês em que o decreto chega ao fim. Essa elevação nos gastos deve ser responsável por “rombo” nas contas do governo em R$ 900 bilhões neste ano.
Guedes não comentou sobre o Renda Cidadã, programa do governo que deve começar a valer ano que vem e que irá substituir o Bolsa Família. Os detalhes sobre o novo programa ainda estão indefinidos. A forma de financiamento, por exemplo, ainda não foi definida.
Sem citar o Renda Cidadã, Guedes se limitou a falar sobre o programa que agora está em vigor e sobre o estado de calamidade pública. “Tem um plano emergencial e o decreto de calamidade que vão até o fim do ano. E no fim de dezembro acabou tudo isso”, finalizou. O vice-presidente afirmou que, se tivesse verbas, o governo prorrogaria o programa.
O senador Márcio Bittar (MDB-AC), relator da proposta de criação do Renda Cidadã, afirmou no dia 06 de outubro que um texto seria apresentado nesta semana. No entanto, a versão final do programa pode ser apresentada somente depois das eleições municipais.
“Tudo pode acontecer depois das eleições”, disse à Reuters uma fonte envolvida nas negociações.
O novo programa tem sido um dos atuais pontos de conflito entre o ministro da Economia, Paulo Guedes, e o Congresso. Após avalizar, o ministro negou que tenha concordado com a recente forma de financiamento do programa, que previa usar recursos do Fundeb e de precatórios.
No projeto orçamentário de 2021, o governo considerou um aumento no valor de R$ 5,373 bilhões para o Bolsa Família em comparação com o orçamento deste ano, a um total de R$ 34,858 bilhões.
Cerca de 15,2 milhões de famílias devem ter direito ao recebimento do benefício, contra 13,2 milhões em 2020. No entanto, o presidente Bolsonaro ressaltou que seu desejo é ampliar a quantidade de beneficiários em cerca de 8 milhões.
Para não contaminar a discussão durante as eleições, a perspectiva é que a definição para o formato do Renda Cidadã e sua fonte de financiamento fiquem para após o pleito, cujo segundo turno será no dia 29 de novembro, segundo a fonte.
No dia 02 de outubro, em pronunciamento, Paulo Guedes havia indicado que o novo programa, Renda Cidadã, ficaria para depois das eleições.
“Agora, você está numa temporada política… Você a 40, 50 dias de eleição, como é que você vai entrar nessa brigalhada? A 40, 50 dias das eleição, vai falar que o Renda Brasil vai ser R$ 300: ‘Não, não dá, é dinheiro demais’. Ah, então vai ser R$ 190: ‘Ah, não pode, lá embaixo também, assim não dá’. Isso é hora de discutir isso?”, questionou.