Durante um evento na última segunda-feira, 26 de setembro, o atual ministro da Economia, Paulo Guedes, falou sobre o Auxílio Emergencial.
Isto é, o programa assistencial que, durante a pandemia de Covid-19, concedeu um valor entre R$ 1.200 e R$ 150, a depender dos grupos sociais e época.
De acordo com o ministro, então, o benefício retirou pessoas das ruas durante o período de isolamento social.
“Desenhamos os programas sociais juntos. O auxílio emergencial de um lado, protegemos 68 milhões de brasileiros e preservamos 11 milhões de empregos (durante a pandemia). O presidente dizia, são pessoas que trabalham de dia para levar comida pra casa de noite, ninguém conhece, eles vendem garrafa de água no sinal, nos jogos de futebol, não tem mais ninguém nos sinais, não tem mais ninguém nos estádios de futebol. Como esse brasileiro vai sobreviver? Resposta: Auxílio, hoje, Brasil”, pontuou o ministro.
Além disso, Guedes ainda comentou que o país precisa ser respeitado e desferiu críticas ao que classificou como “militantes” que criticam o Brasil.
“O Brasil é uma potência. Tem que ser respeitado. Os militantes ficam atacando o próprio país. Um país que está lutando para sair da pandemia, que enfrentamos com sucesso. O futuro do Brasil, vamos seguir, temos todos os recursos e vamos seguir”, comentou Guedes.
Veja também: Guedes afirma que benefício de R$ 600 está garantido em 2023
Por fim, o ministro ainda comentou sobre a situação financeira dos brasileiros.
“Todo mundo está com dinheiro para viver. Não é nem sobreviver, é viver mesmo. Já a classe média está gerando emprego e renda (…). As exportações estão voando, passamos de meio trilhão. O Brasil é uma potência digital, ambiental, energética, alimentar. Não dependemos de nada, só temos que trabalhar”, completou o ministro.
Contudo, algumas pesquisas indicam outra realidade.
Recentemente, houve um levantamento da PUCRS Data Social, laboratório de estudos da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
Assim, os pesquisadores indicam que, em 2021, o nível de pobreza infantil alcançou um patamar recorde, considerando o período de crise social que se intensificou com a pandemia.
A taxa de crianças de até seis anos de idade abaixo da linha da pobreza chegou a alcançar cerca de 44,7% durante o ano passado. Isto é, o maior índice nos últimos dez anos, segundo o estudo.
Ademais, a alta vista foi de 8,6 pontos em comparação ao ano de 2020, quando o índice apresentou uma retração, chegando a 36,1%, o menor da série. Segundo os pesquisadores, isso se deu em razão do impacto positivo das parcelas de maior valor do Auxílio Emergencial.
O levantamento classificou o percentual de crianças de até seis anos e que residiam em lares em situação de pobreza quando em comparação ao restante da população de mesma faixa etária. Isto é, cerca de 17,5 milhões de pessoas.
Desse modo, são cerca de 45% das crianças de até seis anos do Brasil em situação de pobreza.
De acordo com a pesquisa, este grupo saltou de 6,4 milhões de indivíduos para 7,8 milhões em 2021, ou seja, o que representou uma alta de 22,6%.
Assim, mais de 1,5 milhão de crianças passaram a estar abaixo da linha da pobreza. Os estudiosos indicam que o número é igual, por exemplo, à população de uma cidade como Porto Alegre.
Para eles, estes números têm relação com o Auxílio Emergencial.
Segundo pesquisadores que realizaram o estudo, grande parte deste aumento se deu em razão da paralização do pagamento do Auxílio Emergencial. O benefício teve interrupção no início do ano de 2021 e retomado posteriormente. No entanto, o programa assistencial retornou com uma parcela de menor valor, para menos pessoas.
Veja também: Falhas em programa podem dar R$ 10.000 a MILHARES de famílias
Além disso, outro ponto que indica o aumento dos níveis de pobreza é a perda de renda de trabalho em razão da forte alta da inflação.
“Os efeitos da pobreza na primeira infância são acumulativos. Se a criança não desenvolver suas capacidades nessa fase, o futuro vai ser mais difícil para ela”, pontuou o pesquisador André Salata, um dos organizadores do levantamento feito pela PUCRS Data Social.
Segundo os pesquisadores, a extrema pobreza entre as crianças também apresentou um aumento expressivo durante o ano de 2021. Nesse sentido, saiu de 8,7% para 12,7% no Brasil.
Assim, o número de crianças em situação de extrema pobreza cresceu de 1,4 milhão para 2,2 milhões. O crescimento foi de 58%, ou seja, 819,7 mil a mais.
A fim de definir os critérios de classificação de pobreza e extrema pobreza, o levantamento adotou os mesmos do Banco Mundial.
Nesse sentido, por convenção, em 2021, a classificação da linha da pobreza considera famílias com renda per capita de até R$ 465 mensais. No entanto, a linha de extrema pobreza indica renda de R$ 160 per capita por mês.
“Em 2020, em função dos auxílios, a pobreza e a extrema pobreza tiveram queda. Mas, em 2021, voltaram rapidamente e atingiram patamares piores do que os anteriores”, relatou o pesquisador Ely José de Mattos.
Os organizadores, contudo, pontuaram que os dados ainda não levaram em consideração os efeitos da ampliação de R$ 200 no Auxílio Brasil.
Isto é, trata-se de aprovação de PEC (Proposta de Emenda Constitucional) no Congresso Nacional que aumentou R$ 200 na parcela do programa. Este aumento, então, vai até dezembro de 2022, retornando ao mínimo de R$ 400 em janeiro de 2023.
No entanto, os pesquisadores alertaram sobre uma série de deficiência no atual formato do Auxílio Brasil.
De acordo com os organizadores do estudo, existem diferentes deficiências no novo modelo do Auxílio Brasil. Isto é, depois que ocorreu o fim do Bolsa Família.
Veja também: Ministério publica regras do EMPRÉSTIMO CONSIGNADO para beneficiários
Dentre as principais críticas dos pesquisadores está a falta de focalização dos beneficiários.
Segundo eles, portanto, o programa possui um formato que contribui para que sua eficiência seja reduzida, já que fornece a mesma parcela média de R$ 600 para todas as famílias participantes, seja qual for o número de membros do grupo familiar.
Por exemplo, uma família de duas pessoas recebe a mesma parcela de R$ 600 que também chega a uma que possui seis membros.
Desse modo, os pesquisadores entendem que não há uma distribuição eficiente dos recursos.