Direitos do Trabalhador

Auxílio Emergencial: 95% dos militares já devolveram o recurso

De acordo com o Ministério da Defesa, maior parte dos militares que receberam indevidamente o auxílio emergencialdistribuído como uma das formas de combate a pandemia do coronavírus, já devolveu o recurso à União. 

De acordo com o balanço da pasta, até o dia 26, 30.833 militares da ativa dos 32.540 devolveram o recurso voluntariamente. O número equivale a 95% do total de militares aos quais o benefício foi de forma indevida 

“Os 5% restantes incluem restituições que ainda estão em andamento”, informou a Defesa. 

A devolução é menor entre os inativos

Da lista de folha de pagamentos, o Ministério da Defesa separou uma parte que é composta por militares inativos, pensionistas e anistiados. Neste grupo, foram restituídos 3.123 dos 6.984 benefícios pagos.  

“Nesse caso o processo é mais lento, uma vez que demanda comunicação por correspondência, inclusive com pessoas idosas, o que, no cenário da atual pandemia, tem sido mais demorado”, justifica a pasta. 

Nova revisão

O Ministério havia informado no mês passado que 53.459 receberam o auxílio de forma indevida. Do total, 28.160 ainda não haviam devolvido até 12 de junho, 52,7% do total. O número total de auxílios indevidos foi revisto novamente pela pasta.  

“Levando em conta uma apuração no âmbito de cada uma das Forças, verificou-se que o número de integrantes da folha de pagamentos do MD aos quais o benefício foi pago indevidamente foi de 39.524 pessoas, dos quais 33.956 já realizaram a restituição voluntária”, afirmou em nota. 

A mudança, segundo a pasta, é justificada pelo fato de que “os levantamentos anteriores incluíam pessoas que já não mais possuíam vínculo com esse Ministério”. “Existem, ainda, 4.618 pessoas que não reconheceram o recebimento do Auxilio Emergencial, incluindo a possibilidade de utilização indevida do CPF”, destacou.  

As apurações prosseguem no âmbito das Forças Armadas e do Ministério da Cidadania.